Lista de Proposições

Exp: 421 - PL 021/2025 - "ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Exp: 411 - PL 020/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 404 - PL 019/2025 - INSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 401 - PL 018/2025 - Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 362 - PL 017/2025 - Altera e Consolida a Lei Municipal n°1.042/1990, de 05 de abril de 1990, que “Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. Exp: 361 - PL 016/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2635 DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 269 - PL 015/2025 - Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Salários e dá outras providências. Exp: 221 - PL 014/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo – SMT, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação - SEDEIT, pela Política Municipal de Turismo, pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, pelo Fundo Municipal de turismo - FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo - PMT, e dá outras providências. Exp: 206 - PL 013/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURTIDOR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 205 - PL 012/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exp: 202 - PL 011/2025 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 191 - PL 010/2025 - “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”. Exp: 190 - PL 009/2025 - Renomeia via pública localizada no bairro Das Quintas, de Rua Herta Trein Exp: 183 - PL 008/2025 - “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”. Exp: 179 - PL 007/2025 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 178 - PL 006/2025 - Acrescenta §1º e §2º ao Art. 3º e Parágrafo único ao Art. 9º da Lei Municipal Nº 2.551, de 22 de julho de 2021, que ‘INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 142 - PL 005/2025 - Estabelece a extensão total da rua ’13 de Maio’, localizada entre os bairros Lira, Colinas Verdes, Rincão da Saudade e Morro Agudo. Exp: 141 - PL 004/2025 - ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 137 - PL 003/2025 - Denomina rua localizada no bairro União Exp: 010 - PL 002/2025 - Estabelece novas extensões das ruas ‘Duque de Caxias’ e ‘Do Parque’ localizadas no bairro Lago Azul.