Ver. Décio Romeu Hansen (PL)

Exp: 223 - PDP 077/2025 - Manutenção em praça publica. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 870 - PL 084/2024 - Dá nova redação ao caput do Art.  2º, da Lei Municipal Nº 2.316, de 1º de março de 2018, que “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 574 - MOC 010/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELOS 50 ANOS DA APAE DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 847 - IND 009/2024 - Asfaltamento da rua Sevilha. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 246 - IND 002/2024 - LEI DO SILÊNCIO Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 723 - PDP 135/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 722 - PDP 134/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 421 - PDP 112/2024 - Concerto de calçada Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 402 - PDP 107/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 401 - PDP 106/2024 - Buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 358 - PDP 102/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 357 - PDP 101/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 233 - PDP 077/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 232 - PDP 076/2024 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 126 - PDP 050/2024 - pintura de sinalização de trânsito Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 078 - PDP 030/2024 - Pintura de vagas de estacionamento Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 077 - PDP 029/2024 - buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 727 - PINF 059/2024 - Revitalização paisagística Avenida Presidente Vargas Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 408 - PINF 055/2024 - Gasto com material de vias públicas asfaltadas Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 400 - PINF 054/2024 - Limpeza de bocas de lobo Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 364 - PINF 043/2024 - empréstimo Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 315 - PINF 036/2024 - Obra Presidente Vargas Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 201 - PINF 018/2024 - Controle sobre lixo coletado no município Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 200 - PINF 017/2024 - Execução da emenda impositiva 009 do exercício de 2023. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 125 - PINF 012/2024 - Prolongação de contrato ponte Arcilda Trein Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 592 - EM 029/2024 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 411 - EM 028/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 274 - EM 023/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PLO 1/2024 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 025 - EM 005/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 022 - EM 002/2024 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 1/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 588 - REQ 001/2024 - Requerimento de Retirada de Proposição Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 963 - PEIM 007/2024 - Pacote de Emendas Impositivas 007-2024 Vereador Décio Hansen ao Projeto de Lei 80/2024 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 940 - ATA 1593/2024 - ATA DA 1593ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 923 - ATA 1592/2024 - ATA DA 1592ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 909 - ATA 1591/2024 - ATA DA 1591ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 886 - ATA 1590/2024 - ATA DA 1590ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Carlito Borges Exp: 857 - ATA 1589/2024 - ATA DA 1589ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 780 - ATA 1587/2024 - ATA DA 1587ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 769 - ATA 1586/2024 - ATA DA 1586ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 767 - ATA 1585/2024 - ATA DA 1585ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.10.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 750 - ATA 1584/2024 - ATA DA 1584ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 737 - ATA 1583/2024 - ATA DA 1583ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 17.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 718 - ATA 1582/2024 - ATA DA 1582ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 708 - ATA 1581/2024 - ATA DA 1581ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.09.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 698 - ATA 1580/2024 - ATA DA 1580ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.08.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 650 - ATA 1579/2024 - ATA DA 1579ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.08.2024 Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 581 - ATA 1578/2024 - ATA DA 1578ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.08.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 572 - ATA 1577/2024 - ATA DA 1577ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.08.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 428 - ATA 1576/2024 - ATA DA 1576ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 423 - ATA 1575/2024 - ATA DA 1575ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 410 - ATA 1574/2024 - ATA DA 1574ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 403 - ATA 1573/2024 - ATA DA 1573ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 393 - ATA 1572/2024 - ATA DA 1572ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.07.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 385 - ATA 1571/2024 - ATA DA 1571ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 368 - ATA 1570/2024 - ATA DA 1570ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 359 - ATA 1569/2024 - ATA DA 1569ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.06.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 322 - ATA 1566/2024 - ATA DA 1566ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 297 - ATA 1565/2024 - ATA DA 1565ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 283 - ATA 1564/2024 - ATA DA 1564ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 277 - ATA 1563/2024 - ATA DA 1563ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 270 - ATA 1562/2024 - ATA DA 1562ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.04.2024. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 227 - ATA 1560/2024 - ATA DA 1560ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 207 - ATA 1559/2024 - ATA DA 1559ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 192 - ATA 1558/2024 - ATA DA 1558ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.03.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 168 - ATA 1557/2024 - ATA DA 1557ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.03.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 146 - ATA 1556/2024 - ATA DA 1556ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.03.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 136 - ATA 1555/2024 - ATA DA 1555ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.03.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 109 - ATA 1554/2024 - ATA DA 1554ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 089 - ATA 1553/2024 - ATA DA 1553ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 058 - ATA 1552/2024 - ATA DA 1552ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.02.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 049 - ATA 1551/2024 - ATA DA 1551ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.01.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - ATA 1550/2024 - ATA DA 1550ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.01.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 373 - ATA 006/2024 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.06.2024 Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 323 - ATA 004/2024 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.05.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 236 - ATA 003/2024 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.04.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 204 - ATA 002/2024 - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.04.2024. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 052 - ATA 001/2024 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2024 Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 605 - DEC 003/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA COMPRA DE MANTIMENTOS, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 360 - PL 043/2023 - Transparência dos Médicos Plantonistas Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 030 - PRE 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º  DO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 626 - MOC 017/2023 - Moção de Repúdio à legalização do aborto - Processo ADPF 442 Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 563 - MOC 015/2023 - RECONHECE O CIDADÃO TRADICIONALISTA MAICON ANDREI DA COSTA Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 553 - MOC 013/2023 - Moção de reconhecimento à Maicon André da Costa. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 776 - PDP 287/2023 - MELHORIA EM VIA Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 754 - PDP 282/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 753 - PDP 281/2023 - Roçada dois Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 752 - PDP 280/2023 - Roçada Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 646 - PDP 251/2023 - buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 645 - PDP 250/2023 - buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 644 - PDP 249/2023 - MELHORIA EM VIA Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 555 - PDP 224/2023 - Concerto de erosão Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 530 - PDP 214/2023 - Construção de boca de lobo. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 526 - PDP 212/2023 - buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 524 - PDP 210/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 438 - PDP 183/2023 - buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 437 - PDP 182/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 351 - PDP 160/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 340 - PDP 157/2023 - Poda de árvore Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 291 - PDP 134/2023 - iluminação Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 285 - PDP 132/2023 - Poda de árvores junto a calçada. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 284 - PDP 131/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 283 - PDP 130/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 238 - PDP 114/2023 - manutenção em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 217 - PDP 106/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 216 - PDP 105/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 206 - PDP 097/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 198 - PDP 095/2023 - pintura de sinalização de trânsito em via Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 180 - PDP 089/2023 - MELHORIA EM VIA Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 166 - PDP 083/2023 - Desobstrução de via pública e concerto de calçamento Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 147 - PDP 068/2023 - MELHORIA EM VIA Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 105 - PDP 047/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 104 - PDP 046/2023 - Melhoria em via Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 101 - PDP 043/2023 - reparos em asfalto Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 100 - PDP 042/2023 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 047 - PDP 014/2023 - conserto de relógio da praça primeiro de Maio(centro) Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 013 - PDP 006/2023 - Pintura de Sinalização de Trânsito em Via Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 012 - PDP 005/2023 - concerto do aparelho de água quente Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 011 - PDP 004/2023 - limpeza de via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 797 - PINF 095/2023 - Pedido informação imóveis Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 777 - PINF 093/2023 - Banheiro no terminal Rodoviário Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 755 - PINF 088/2023 - Planilha Orçamentária Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 580 - PINF 075/2023 - Saldo em caixa de receita livre. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 506 - PINF 067/2023 - Terrenos ociosos no municipio Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 490 - PINF 064/2023 - Aquisição de Equipamento Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 489 - PINF 063/2023 - asfalto Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 488 - PINF 062/2023 - Construção ponte Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 455 - PINF 061/2023 - Obra asfalto Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 404 - PINF 057/2023 - cedência Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 363 - PINF 048/2023 - Pagamento de subsidio Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 341 - PINF 043/2023 - Informações de emendas . Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 290 - PINF 038/2023 - "Informação crédito suplementar" Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 218 - PINF 030/2023 - pedido de informação referente itens da LU Nº 22/2022 Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 197 - PINF 027/2023 - Regularização Urbana Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 046 - PINF 013/2023 - imóveis locados pela municipalidade Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 798 - EM 018/2023 - Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 582 - EM 011/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 70/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 183 - EM 005/2023 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 741 - PEIM 005/2023 - Pacote de Emendas Impositivas 005-2023 Vereador Décio Hansen ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 819 - ATA 1549/2023 - ATA DA 1549ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 816 - ATA 1548/2023 - ATA DA 1548ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 786 - ATA 1547/2023 - ATA DA 1547ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.12.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 780 - ATA 1546/2023 - ATA DA 1546ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 757 - ATA 1545/2023 - ATA DA 1545ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 731 - ATA 1544/2023 - ATA DA 1544ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig Exp: 662 - ATA 1541/2023 - ATA DA 1541ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 17.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 659 - ATA 1540/2023 - ATA DA 1540ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 10.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 648 - ATA 1539/2023 - ATA DA 1539ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 03.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 637 - ATA 1538/2023 - ATA DA 1538ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 621 - ATA 1537/2023 - ATA DA 1537ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 602 - ATA 1536/2023 - ATA DA 1536ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 597 - ATA 1535/2023 - ATA DA 1535ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 576 - ATA 1534/2023 - ATA DA 1534ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 562 - ATA 1533/2023 - ATA DA 1533ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 549 - ATA 1532/2023 - ATA DA 1532ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 534 - ATA 1531/2023 - ATA DA 1531ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 523 - ATA 1530/2023 - ATA DA 1530ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.08.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Pablo Gomes, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 505 - ATA 1529/2023 - ATA DA 1529ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Pablo Gomes Exp: 491 - ATA 1528/2023 - ATA DA 1528ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Pablo Gomes Exp: 473 - ATA 1527/2023 - ATA DA 1527ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Pablo Gomes, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 459 - ATA 1526/2023 - ATA DA 1526ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.07.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Pablo Gomes e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 443 - ATA 1525/2023 - ATA DA 1525ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 423 - ATA 1524/2023 - ATA DA 1524ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 408 - ATA 1523/2023 - ATA DA 1523ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 374 - ATA 1522/2023 - ATA DA 1522ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.06.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 361 - ATA 1521/2023 - ATA DA 1521ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.05.2023. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 357 - ATA 1520/2023 - ATA DA 1520ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 343 - ATA 1519/2023 - ATA DA 1519ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 314 - ATA 1518/2023 - ATA DA 1518ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 288 - ATA 1517/2023 - ATA DA 1517ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 270 - ATA 1516/2023 - ATA DA 1516ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 262 - ATA 1515/2023 - ATA DA 1515ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 249 - ATA 1514/2023 - ATA DA 1514ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 224 - ATA 1513/2023 - ATA DA 1513ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 200 - ATA 1512/2023 - ATA DA 1512ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 187 - ATA 1511/2023 - ATA DA 1511ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. José Dresch Exp: 167 - ATA 1510/2023 - ATA DA 1510ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.03.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 154 - ATA 1509/2023 - ATA DA 1509ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.03.2023. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 135 - ATA 1508/2023 - ATA DA 1508ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 117 - ATA 1507/2023 - ATA DA 1507ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Everton Morschel, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Gilmar Pereira, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 084 - ATA 1506/2023 - ATA DA 1506ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.02.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 060 - ATA 1505/2023 - ATA DA 1505ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 31.01.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 042 - ATA 1504/2023 - ATA DA 1504ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 24.01.2023 Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 770 - ATA 007/2023 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.11.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 640 - ATA 006/2023 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.10.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 598 - ATA 005/2023 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.09.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 412 - ATA 004/2023 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.06.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 318 - ATA 003/2023 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.05.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Yuri Campos Exp: 221 - ATA 002/2023 - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.04.2023. Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver. Yuri Campos Exp: 027 - ATA 001/2023 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2023. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 004 - OGV 001/2023 - DEFINE NOVO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 125 - PL 080/2022 - AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 122 - PL 078/2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 106 - PL 068/2022 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 103 - PL 067/2022 - “ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 075 - PL 049/2022 - INSTITUI E ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PL 011/2022 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE CRIA O PRÊMIO PROFESSOR - MESTRE CIDADÃO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 000 - PL 005/2022 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 081 - MOC 008/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A JOSÉ DOS SANTOS (ZECÃO). Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - MOC 005/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB) que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 004/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Municipal de Folclore Alemão Deutsche Seele. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - MOC 002/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Circo e Teatro Teleco. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 001/2022 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Atleta Fisiculturista Andreia Barrete. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 002/2022 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma limpeza na Reserva Ecológica Leopoldo Alberto Baeckel (Matinho da Prefeitura), a qual está situada no final da rua Machado de Assis, no bairro União. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 243/2022 - iluminação pública e recolocação dos bancos Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 242/2022 - iluminação Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 230/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 229/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 228/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 209/2022 - tubulação de esgoto entupida Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 208/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 199/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 198/2022 - Buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 195/2022 - Buraco de erosão em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 194/2022 - Iluminação Pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 177/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 176/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 175/2022 - iluminação pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 169/2022 - Iluminação Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 168/2022 - burraco em via pública Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 146/2022 - iluminação Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 137/2022 - Troca de luminária Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 121/2022 - Buracos em asfalto Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 116/2022 - Pintura de Redutores Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 108/2022 - Pedido de Providências Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 079/2022 - Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Avenida Primeiro de Maio (chão batido) no trecho entre a Rua Arsilda Trein e a Avenida Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A via encontra-se em péssimas condições, dificultando o transito de veículos. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 076/2022 - 1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de três luminárias na Rua Emilio Waldemar Scherer na altura do Nº 635 (junto à quadra de esportes do EMEF Marechal Candido Rondon) no bairro Rincão Gaúcho. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 054/2022 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada da vegetação do leito do Arroio no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Evitando o acúmulo de água, combatendo assim a proliferação de mosquitos vetores de doenças, no entorno do Arroio. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 048/2022 - 1Solicito que o Poder Executivo estude a viabilidade da abertura da Rua José de Alencar no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Presidente Lucena, conforme traçado no Plano Diretor do município, desafogando assim o trânsito da rótula da Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 043/2022 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie o manejo da vegetação em toda a extensão do caminhodromo na Avenida Brasil. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 039/2022 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto do telhado do Pavilhão de Atividades Múltiplas Balduino Weber - PAM na Rua Teodomiro Pôrto da Fonseca. JUSTIFICATIVA: As telhas estão soltas desde o último temporal que atingiu a cidade, apresentavam risco iminente de cair sobre os carros e pedestres que circulam no local e caso não sejam tomadas as devidas providências, podem vir a atingir os imóveis lindeiros, causando muitos danos. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 031/2022 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada do passeio público nas imediações da EMEF Otávio Rocha no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 053/2022 - Revitalização da Avenida Presidente Vargas Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 044/2022 - Aditivo contratual CORSAN Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 023/2022 - • Requer o registro de ponto e o nome completo do médico pediatra que trabalhou no sábado, dia 09 de abril de 2022, no período da manhã e tarde, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Que seja informada quantas consultas pediátricas estavam agendadas no sábado e quantos pacientes o médico pediatra atendeu no sábado, manhã e tarde, no dia 09 de abril de 2022, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Requer que seja informado o nome do (a) responsável pela administração do hospital municipal, no dia 09 de abril de 2022. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 015/2022 - •Requer o valor da mão-de-obra e o material referente a construção das rótulas localizadas na Avenida Brasil, ao lado do fórum, e a rótula próxima dos bombeiros. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 014/2022 - •Requer cópia da habilitação jurídica; qualificação técnica; capacidade econômico-financeira; regularidade fiscal com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, haja vista ser de responsabilidade do Município a fiscalização e o recebimento da obra, de acordo com o Art. 5º, inciso I, alínea e da Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 013/2022 - 1 - Requer a cópia do Projeto Básico, elaborado pelo órgão de planejamento urbano do Município, do Projeto de Engenharia da Obra, acompanhado do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, delimitação da zona beneficiada, identificação da participação do Município na obra e a indicação de participação dos interessados na obra, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, tendo como base a Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021 e o DECRETO Nº 176/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 007/2022 - 1 - Quantos empresas contratadas, terceirizadas, o município de Estância Velha (PODER EXECUTIVO) tem em vigência. Requer-se o nome de cada uma e o respectivo CNPJ. 2 - Referente ao pedido acima, solicita o gasto individualizado de cada uma, mensal, e o total, por mês, que o Poder Executivo gasta com a contratação de empresas terceirizadas. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 093 - EM 011/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 073 - EM 009/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 46/2022 Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 072 - EM 008/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 47/2022 Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - EM 005/2022 - Emenda Aditiva e Modificativa ao PLC 002/2022, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 003/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 014/2022 que REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 146 - SBE 003/2022 - Subemenda Modificativa - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 QUE "ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 158 - PEIM 006/2022 - Pacote de Emendas Impositivas 006-2022 Vereador Décio Hansen Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - ATA 1503/2022 - ATA DA 1503ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1502/2022 - ATA DA 1502ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Everton Morschel, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1501/2022 - ATA DA 1501ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.12.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1500/2022 - ATA DA 1500ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1499/2022 - ATA DA 1499ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 22.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1498/2022 - ATA DA 1498ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.11.2022. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1497/2022 - ATA DA 1497ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1496/2022 - ATA DA 1496ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1495/2022 - ATA DA 1495ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1494/2022 - ATA DA 1494ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1493/2022 - ATA DA 1493ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.10.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1492/2022 - ATA DA 1492ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1491/2022 - ATA DA 1491ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 000 - ATA 1490/2022 - ATA DA 1490ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1489/2022 - ATA DA 1489ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1488/2022 - ATA DA 1488ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 23.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1487/2022 - ATA DA 1487ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1486/2022 - ATA DA 1486ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 09.08.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1485/2022 - ATA DA 1485ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA 3 VELHA, REALIZADA EM 02.08.2022 Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Douglas Bitencourt Homem e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin Exp: 000 - ATA 1484/2022 - ATA DA 1484ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1483/2022 - ATA DA 1483ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1482/2022 - ATA DA 1482ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1481/2022 - ATA DA 1481ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1480/2022 - ATA DA 1480ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1479/2022 - ATA DA 1479ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 1478/2022 - ATA DA 1478ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.06.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins Exp: 000 - ATA 007/2022 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.11.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 006/2022 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.09.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - ATA 005/2022 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.07.2022. Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - PL 106/2021 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PL 035/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1º NA LEI 2.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Exp: 000 - PRE 004/2021 - REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PRE 001/2021 - ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA h DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 000 - MOC 024/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Jovem Guilherme Soares, morador de Estância Velha e atual Vice- campeão Brasileiro de Motovelocidade na Categoria R3 Cup 2021. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 023/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Jorge Remi Hansen, pelos serviços prestados a comunidade Estanciense e ao Vale dos Sinos. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 021/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO pelos 30 anos da Guarda Municipal de Estância Velha. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 020/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESTANCIENSE ao Senhor Luiz Antônio Schwantes. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 019/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo pedindo um serviço de transporte público de qualidade e a normalização dos horários das linhas de ônibus que operam na cidade. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 014/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Estanciense Tainá Campagnoni. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 011/2021 - MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado, Eduardo Leite; aos Deputados Estaduais Mateus Wesp, Faisal Karam, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, e os Deputados Federais Lucas Redecker e Daniel Trzerciak, para que sejam destinados recursos financeiros com a finalidade de viabilizar a duplicação da Rua Portão, sob a área pertencente ao município de Estância Velha, e a Rua Estância Velha, em Portão, que dão continuidade a ERS-239 e formam via alternativa de ingresso a ERS-240. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 009/2021 - MOÇÃO DE APELO para que o Governador do Estado, chame os 3.800 aprovados no último concurso da Brigada Militar realizado em 2017, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 008/2021 - MOÇÃO DE APOIO à proposta de reestruturação da carreira dos policias Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 006/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Delegacia de Polícia de Estância Velha, pelo recebimento do selo Delegacia Amiga dos Animais Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 002/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Pastor Joel Michel Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - MOC 001/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Estanciense Naiuri Rigo Krein Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 084/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com as Ruas Recife e do Parque entre os bairros Bela Vista e Lago Azul. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 082/2021 - Esta indicação tem sugere ao Poder Executivo que as propostas das empresas, nos casos de dispensa de licitação, sejam realizadas em um dia e hora previamente marcados, e que sejam apresentadas as propostas na frente de todos que tiverem interesse de participar do certame, semelhante ao que ocorre com o pregão, só que menos formal, conferindo, assim, maior legitimidade e principalmente transparência dos atos. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - IND 048/2021 - Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale um platô na Avenida Brasil, próximo ao imóvel de nº 901, tendo em vista que naquela localidade existe inúmeros comércios, o que ocasiona um fluxo intenso de pedestres e há uma alta circulação de veículos automotores, gerando um perigo para todos. Ver. Décio Romeu Hansen e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler Exp: 000 - IND 030/2021 - A presente indicação visa que o município se inscreva no programa estadual TEAcolhe (Programa de atendimento a pessoas com transtorno do espectro do Autismo). Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 029/2021 - Considerando a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos, que não são recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum, está gerando insatisfação aos cidadãos de Estância Velha, vem esta vereadora apresentar a respectiva indicação, para que seja criado um ECOPONTO. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 028/2021 - Que seja enviada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, adequando a legislação municipal ao modelo de desburocratização e simplificação das relações com empreendedores, adequando o Município de Estância Velha aos parâmetros estabelecidos pela Lei Federal da Liberdade Econômica. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - IND 023/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo faça a análise da viabilidade da permuta de terrenos ociosos, pertencentes a municipalidade, por pavimentação de ruas em nossa cidade, haja vista a escassez de recursos que todos os entes públicos enfrentam atualmente. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - IND 010/2021 - Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Moeda Social Eco Pila, na troca de lixo reciclável. Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - IND 004/2021 - Esta indicação tem por intuito propor que o Poder Executivo instale uma tubulação entre a Avenida Brasil até o Arroio, via Tobias Barreto, e também o aumento das bocas de lobo ao longo da Avenida 7 de setembro, pela tubulação já existente no canteiro central, desde a Avenida Brasil até o Arroio, evitando assim os alagamentos no centro da cidade. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 235/2021 - 1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpada queimada na Rua Venâncio Aires em frente ao Nº 60 (é o último poste da rua) no bairro Rincão Gaúcho. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 230/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das luminárias na Rua Zeno Schmiedel em frente ao Nº 311 e Nº 136 no bairro Floresta.Reitero o pedido de conserto de luminária na Rua Flores da Cunha em frente ao Nº 451 no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 218/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco no passeio em frente ao Nº 24 na Rua Germano Dientsmann, Loteamento Bell Poente no bairro Lago Azul, ressaltando que o Nº 14 também está sendo afetado. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 205/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Portão enfrente ao prédio da antiga Caixa Econômica Federal e enfrente ao Ponto de Táxi da Praça 1º de Maio no bairro Centro. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 202/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Rua Arnaldo Fischer, na altura do Nº 175 no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Sendo essa via de chão, necessita patrolamento e colocação de saibro ou brita. (FOTOS EM ANEXO) Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 190/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na av. 14 de Julho em frente ao números 553 e 1594 bairro Floresta JUSTIFICATIVA: As lampadas estão queimadas.2 Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na rua Plino Poussada número 107 bairro União. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 188/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie melhorias na Rua BV2 entre o trecho Alto do Floresta e Rua Otomar Schneider. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 187/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpadas na Rua Heitor Vila Lobos bairro Rincão do Ilhéus, enfrente ao Nº 83. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 169/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma luminária na Avenida Campo Grande esquina com a Avenida da Conquista, no bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: O local está sem iluminação e existem comércios nas proximidades. 2 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Avenida da Conquista, enfrente ao Nº 170, Nº 939 e Nº 1009 na Cooperlaga. JUSTIFICATIVA: As três lampadas queimadas estão em sequência. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 159/2021 - 1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida Europa em frente ao Nº 708 no bairro Lago Azul. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 142/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza do canteiro junto à parada de ônibus na Rua Zeno Schmiedel esquina com a Rua Flôres da Cunha no bairro Floresta (FOTO EM ANEXO). Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 141/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento de um cachorro branco de porte grande que está na Rua Dalira Bundchen esquina com a Rua Guajuvira nos bairro Altos do Floresta. JUSTIFICATIVA: A SEMAPE já está ciente do caso, pois o cachorro se encontra solto na rua e vem tendo comportamento agressivo com os ciclistas e motociclistas que circulam no local. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 139/2021 - 1 Solicito que o Poder Executivo implemente a Lei Municipal Nº 2.433 de 28 de junho de 2019 que CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PDP 117/2021 - 1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão no meio da Rua Machado de Assis esquina com a Rua Gregório de Matos no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 107/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão na Avenida Independência, em frente à entrada de garagem do Nº 352 no bairro Lira. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 105/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a manutenção da Rua Achinelo Graebim no bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: A situação da via está precária, moradores plantam mudas de flores na rua para motoristas não passarem e danificarem seus veículos. (FOTO EM ANEXO) Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 095/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da pavimentação e a troca de lâmpada na Rua Pôrto Lucena em frente ao Nº5 no bairro Sol Nascente. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 083/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a retirada de uma árvore seca que está na calçaca da esquina com a Rua Nereu Ramos e a Rua Zeno Schmiedel no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 080/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo no calçamento da Rua Otomar Schimiedel esquina com a Rua Flores da Cunha no Bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 066/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o reparo no calçamento da Rua Casimiro de Abreu, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Brasil. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 058/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada da Avenida 14 de julho no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 047/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada da Praça Geraldo Machado (principalmente na quadra de esportes), na Rua Zeno Schmiedel no bairro Floresta. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 041/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada na Rua Humberto de Campos, no trecho entre a Rua Fagundes Varela e a Rua Otavio Bilcac no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: O capim tomou conta da via.Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada na Rua Zeno Schmiedel, no trecho entre a Praça Geraldo Machado e a Avenida Presidente Vargas no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Os pedetres não conseguem utilizar à calçada, e acabam caminhando junto à pista dos veiculos, causando o risco de acidentes, pois o local é de grande movimento. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 027/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o recolhimento do lixo na Avenida Presidente Vargas, na altura do Posto de Combustivel Estância Velha e faça a instalação de uma placa PROIBINDO COLOCAR LIXO. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 019/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a retirada de lixo em frente a APAE na Rua Zeno Schmiedel, 342, no outro lado da rua, e também a poda das árvores até a esquina da Rua Hildegardo Becker. Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 013/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de três lâmpadas na Avenida Presidente Vargas, uma ao lado do Nº 1388, a outra enfrente ao Nº 1400 e a outra na esquina com a Rua Zeno Schmiedel no Bairro Floresta, próximo ao semáforo. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 008/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa da boca de lobo na calçada da Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União. Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PDP 006/2021 - Solicito que o Poder Executivo providencie, através da Vigilância Sanitária, a averiguação de uma casa localizada na Rua Zeno Schmiedel em frente a APAE, por estar a mesma em condições que prejudicam a saúde de todos os moradores que moram próximo desta localidade, principalmente a APAE e a Escola de Educação Infantil Recanto do Floresta. A salubridade do local está prejudicada pelo acúmulo de materiais e lixos depositados, inclusive no passeio público. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 073/2021 - 1 - Requer que seja informado a este Vereador se houve custo na instalação do cercamento eletrônico do município. Requer, igualmente, cópia do contrato administrativo com a empresa DGT e uma planilha que contenha todos os pagamentos efetuados a empresa DGT no exercício de 2021, com a respectiva descrição do serviço e o valor, item por item. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 066/2021 - 1 - Requer um relatório que contenha o nome de todos os professores que foram chamados e nomeados através de processo seletivo simplificado, bem como em decorrência de concurso público, quando houve vacância do cargo. Solicita, igualmente, a denominação do cargo para os quais foram providos (p. ex. Professor Língua Portuguesa). Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 052/2021 - 1 - Requer um relatório completo contendo o nome dos servidores e a remuneração que auferem, dos que usufruem da licença especial, disposta no Art. 133-A, da Lei Municipal 1.041/1990, no exercício de 2021. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Douglas Bitencourt Homem Exp: 000 - PINF 048/2021 - 1 - Cópia integral do Processo Administrativo da compensação ambiental que teve como desfecho a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. 2 - Caso não conste no Processo Administrativo acima, solicito cópia integral do acordo de compensação ambiental que resultou a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 041/2021 - 1 - Lista onde conste a relação de todas as empresas que prestam serviços dentro do Hospital Municipal Getúlio Vargas, constando o nome da empresa, ramo de atuação, valor do contrato e aditamentos.2 - Cópia do contrato e a cópia da nota fiscal ou empenho, referente ao mês de maio/2021 das respectivas empresas prestadoras de serviço do Hospital Municipal Getúlio Vargas. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 034/2021 - 1 - A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana);2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana). Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 021/2021 - 1 - Requer um relatório completo de todos os materiais (equipamentos, maquinários, utensílios, entre outros) pertencentes a Secretaria municipal de Obras.2 - Quantos servidores públicos estão lotados na Secretária de Obras e quais os serviços que estão desempenhando atualmente.3 - Requer um relatório, ano a ano, do total de servidores públicos que estavam lotados na Secretaria de Obras do município, do ano de 2010 até a data do presente ofício. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - PINF 016/2021 - Requerem uma lista atualizada, onde conste a relação de todos os terrenos de propriedade do município de Estância Velha, com seus respectivos endereços e com o valor estimado de mercado de cada terreno. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PINF 005/2021 - 1 - Requer um relatório contendo o nome, respectiva função que exerce e sua lotação no serviço público, de todos os servidores do município, estatutários ou comissionados, que estejam vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - ELO 002/2021 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA 002/2021 QUE INCLUI O ART. 72-A. A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - ELO 001/2021 - O § 1º do Art. 11 da Lei Orgânica passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. (.............)§ 1º Durante a Sessão Legislativa Ordinária, a Câmara funcionará nas terças-feiras, com início às 18:00 horas. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 023/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (023) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 022/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (022) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Ver. Décio Romeu Hansen e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - EM 016/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (016) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - EM 007/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - EM 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen Exp: 000 - TITH 001/2021 - Na tarde desta terça-feira, 05, foi realizada uma reunião, entre os Vereadores, para a escolha os homenageados deste ano com os títulos de Cidadão Estanciense e Cidadão Emérito de Estância Velha. Em ato solene aos 62 anos de Estância Velha, comemorado no dia 08 de setembro, ficou determinado que os Homenageado serão a Sra. Ilse Oppermann Mombach, a qual receberá o Título Cidadã Estanciense e o Sr. Joni de Moraes que receberá o Título de Cidadão Emérito de Estância Velha.A Solenidade de entrega será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 19h30min no Plenário desta Casa Legislativa. Aproveitamos para informar que realizaremos a transmissão ao vivo pelo nosso canal no Facebook. Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Marcelinho Stoffel e Ver. Yuri Campos Exp: 000 - PEIM 005/2021 - EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006/007/008/009/010) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Décio Romeu Hansen