Exp: 000 - PL 038/2015 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/05/2015 | Cadastrado no Sistema | Download |
29/05/2015 | Protocolado | |
02/06/2016 | Matéria em análise Comissão de Constituição e Justiça por Em análise na CCJ. em: 02/06/2016 | |
15/07/2016 | Retirado por SOLICITADO DEVOLUÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS OF.247/2016-GAB. DE 12/07/2016 em: 15/07/2016 |