Ver. Carlito Borges (PP)

Exp: 296 - MOC 005/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Ver. Edenilson Klaus, Ver. Carlito Borges e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer Exp: 886 - ATA 1590/2024 - ATA DA 1590ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.11.2024. Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 002/2020 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Emerson Fabiano Kerber Júnior, pelos resultados alcançados Ver. Diego Francisco, Ver. Carlos Bonne, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver.ª Marcia Ribeiro, Ver. Sérgio Werle, Ver. Valdeci de Vargas, Ver.ª Veridiana Monteiro e Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 001/2020 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao aluno Carlos Eduardo Immig, pelo resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Ver. Valdeci de Vargas, Ver. Carlos Bonne, Ver. Diego Francisco, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver.ª Marcia Ribeiro, Ver. Sérgio Werle, Ver.ª Veridiana Monteiro e Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 006/2020 - Solicito que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a instalação de mais Paradas de Ônibus com bancos e proteção (Sol e Chuva), na Rua Portão em ambos os sentidos, no trecho próximo a empresa Johann Alimentos Ltda Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 008/2020 - 1 - Cópia das prestações de contas do Corpo de Bombeiros Voluntários dos anos de 2010 a 2019;2 - Relação detalhada dos valores repassados ao Corpo de Bombeiros Voluntários nos anos de 2010 a 2019. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 007/2020 - 1 - Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme o empenho nº 804446 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;2 - Cópia do projeto para utilização do recurso de R$ 392.505,00 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco reais) conforme o empenho nº 804506 do Deputado Federal Maurício Dziedricki;3 - Situação atual de cada um dos projetos referente aos recursos destinados ao município;4 - Situação atual da viabilidade da construção do terminal rodoviário no local previsto. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - IND 022/2018 - ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA CONFECÇÕES DE PARADA DE ÔNIBUS, ESTILO ENXAIMEL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - IND 021/2018 - ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, ENTRE O BAIRRO LAGO AZUL E BAIRRO ENCOSTA DO SOL Ver. Carlito Borges Exp: 000 - IND 019/2018 - A PRESENTE INDICAÇÃO VISA IMPLEMENTAR, NOVAMENTE, PELA PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE. DIARIAMENTE É FEITO O DESCARTE IRREGULAR PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, ENTRE OUTROS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 121/2018 - REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2018:1. SOLICITO COM URGÊNCIA QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO, POIS O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO NA RUA IRLANDA Nº 440 NO BAIRRO LAGO AZUL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 072/2018 - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPARO NO ESGOTO, RUA MACAPÁ ESQUINA COM A RUA CURITIBA, Nº17 NO BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: APÓS OBRA DA CORSAN O ESGOTO NÃO TEM MAIS EVASÃO... Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 067/2018 - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA DOS CORDÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE AS RUAS SÃO LOCAIS PÚBLICOS, DE CIRCULAÇÃO, QUE DEVEM SER PRESERVADOS MEDIANTE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DANDO CONDIÇÕES SEGURAS DE USO E DESLOCAMENTO AOS SEUS USUÁRIOS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 035/2018 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:- SE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE POSSUEM ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO COM:* PREFEITO (A)* VICE- PREFEITO (A) * VEREADORES (AS) CASO TENHA VÍNCULO DE PARENTESCO, PEDE-SE CÓPIA DE EMPENHOS E PAGAMENTOS PARA AS REFERIDAS EMPRESAS. Ver. Carlito Borges Exp: 528 - PL 074/2016 - DÁ À RUA PROJETADA, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, O NOME DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 042/2016 - MENÇÃO HONROSA A BANDA VALENTE Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 009/2016 - “MOÇÃO DE INCONFORMIDADE COM A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS DE ESTÂNCIA VELHA/RS”. Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Carlito Borges , Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 004/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS” Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 003/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DE AUMENTO DE IMPOSTOS ESPECIALMENTE CPMF Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Carlito Borges , Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 002/2016 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELO AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA RS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 001/2016 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TUYZI ROCKENBACH Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Carlito Borges , Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - PDP 088/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE: A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. WALTER KLEIN PRÓXIMO A AABB. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 079/2016 - 1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO? 3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 029/2016 - QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE:1- SE OS SENHORES VEREADORES APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;2- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 028/2016 - QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE:1- SE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;2- SE A VICE-PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU SUA DECLARAÇÃO DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;3- SE OS SENHORES SECRETÁRIO MUNICIPAL APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;4- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 022/2016 - 1. SE EXISTE LEI VIGENTE QUE TRATE DE CONCESSÃO (GRATUITA) DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS?2. QUAL O NÚMERO DESSA LEI? 3. DE QUE ANO É ESSA LEI? Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 020/2016 - 1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO? 3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 013/2016 - É PÚBLICO E NOTÓRIO OS EMBARAÇOS QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM SE ENVOLVENDO, INCLUSIVE COM RELATOS NA MÍDIA NACIONAL, SENDO QUE A COMUNIDADE COBRA POSIÇÃO FIRME DE SEUS REPRESENTANTES. O PODER LEGISLATIVO É COMPOSTO DE MEMBROS ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE, QUE NESSE MOMENTO CLAMA POR RESPOSTAS DIANTE DOS FATOS QUE VEM ACONTECENDO E ENVOLVENDO O MUNICÍPIO. FOI NOTICIADO NA CHAMADA GRANDE MÍDIA, SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, BEM COMO DE SEUS ASSESSORES DIRETOS, EM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE É OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4 QUE TRAMITA NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TORRES/RS. POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A QUAL CONSTA O NOME DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE SEUS MAIS PRÓXIMOS ASSESSORES, TORNA-SE DEVER CONSTITUCIONAL QUE O PODER LEGISLATIVO TENHA CONHECIMENTO DE TAL MATÉRIA E DO GRAU DE ENVOLVIMENTO DAS PESSOAS CITADAS. CONSIDERANDO, QUE A CÂMARA DE VEREADORES É A INSTANCIA ADEQUADA PARA AÇÕES COM PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NESSE CASO, FISCALIZAR. SENDO QUE NENHUM DOS PARES DESSA COLENDA CASA DEVE SE OMITIR, NEM PREVARICAR DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEREMOS QUE O CHEFE DO LEGISLATIVO DETERMINE A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS INCLUSOS NO PROCESSO JUDICIAL Nº. 072/214.0003274-4, PARA QUE O LEGISLATIVO POSSA CUMPRI COM SEU DEVER CONSTITUCIONAL E DAR A DEVIDA RESPOSTA PARA A SOCIEDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 011/2016 - - QUE O EXECUTIVO PRESTE AS INFORMAÇÕES DO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 E ATÉ DEZEMBRO DE 2016. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 002/2016 - SEJA FORNECIDO O VALOR DO SALDO ATUALIZADO DO FAP, O NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL PAGO PELO FAP A TÍTULO DE BENEFÍCIOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL RECOLHIDO PELOS SERVIDORES E PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALIZADA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - AP 004/2016 - ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 099/2015 - DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 026/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VERSA SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO LOCATÁRIO ARCAR COM AS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR E PROPRIETÁRIO DE IMÓVEIS – IPTU E OUTROS IMPOSTOS”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 025/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VERSA SOBRE A LIBERAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE FORMA DESORDENADA E QUE CONTEMPLA APENAS O MERCADO IMOBILIÁRIO E AQUELES QUE ACUMULAM RENDA NESTE TIPO DE NEGÓCIO”. Ver. Carlito Borges Exp: 046 - PL 007/2015 - “ DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Cláudio Hansen, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Samuel Jantsch (Muga) e Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 029/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER JACOB BAUERMANN Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Carlito Borges , Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 026/2015 - MOÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA/RS A EMENDA REQUERIDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). Ver. Carlito Borges , Ver. Luciano Kroeff, Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 023/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO CORAL DA SOCIEDADE CANTO UNIÃO Ver. Carlito Borges , Ver. Luciano Kroeff, Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 021/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO A INSEGURANÇA NAS ESTAÇÕES E NO INTERIOR DO TRENSURB. CONSIDERANDO OS VÁRIOS ATOS DE VIOLÊNCIA , ROUBOS , FURTOS E ATAQUES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DO TRENSURB , ESPECIALMENTE AOS MORADORES , TRABALHADORES E ESTUDANTES DE ESTÂNCIA VELHA E REGIÃO É QUE A CÂMARA DE VEREADORES POSTULA PROVIDÊNCIAS JUNTO A DIRETORIA DO TRENSURB VISANDO PROPORCIONAR AO USUÁRIO UM TRANSPORTE DE QUALIDADE E SEGURO. Ver. Carlito Borges , Ver. Luciano Kroeff, Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 016/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 015/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO A EVENTUAL PROPOSTA LEGISLATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM AUMENTAR TRIBUTOS Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 014/2015 - MOÇÃO PARABENIZANDO OS AGRICULTORES DE ESTÂNCIA VELHA PELA PASSAGEM DO DIA DO AGRICULTOR Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 013/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO CONTRA A REDUÇÃO DOS VALORES DOS REPASSES NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIÃO. Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 011/2015 - MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ANY ORTIZ, QUE ”ALTERA A LEI 7.285, DE 23 DE JULHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A EX GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 006/2015 - MOÇÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 20 DE SETEMBRO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ENTRES OS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA RITA E PORTÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - MOC 005/2015 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS PELO TENENTE CORONEL CARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES NO COMANDO REGIONAL DE POLICIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - MOC 004/2015 - MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO TENENTE CORONEL HAROLDO EDSON KNEBEL, Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - PDP 310/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE:• ROÇADA DA LATERAL E PATROLAMENTO DA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA, NO BAIRRO VENEZA.• ROÇADA DAS LATERAIS E PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VENEZA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 309/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOTIFIQUE A EMPRESA SOCALTUR, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA ATÉ A CAIXA D’ ÁGUA , VISANDO ATENDER MAIS DE 130 ( CENTO E TRINTA) FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PÚBLICO , CONFORME ABAIXO ASSINADO ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 299/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:1- SEJA FEITO O REPARO NA CANALIZAÇÃO ROMPIDA NO MEIO DA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM EÇA DE QUEIROZ. COMUNIDADE DIZ QUE TEM UM BURACO ENORME PODENDO CAUSAR ACIDENTE INCLUSIVE ESTÁ SINALIZADO COM GALHOS, MAS NÃO É O SUFICIENTE, SOLICITAM PROVIDÊNCIAS URGENTES. 2- QUE SEJA NOTIFICADO A AES SUL DE UM POSTE NA RUA OLAVO BILAC Nº. 522 MORADORES COMUNICARAM QUE O POSTE ESTÁ QUASE CAINDO E A EMPRESA AES SUL SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL COLOCANDO OUTRO POSTE, MAS OS FIOS NÃO FORAM TROCADOS SÓ AMARRARAM O POSTE NOVO JUNTO AO QUE ESTAVA CAINDO. REVOLTADOS A COMUNIDADE DIZ QUE DE NADA ADIANTA COLOCAR UM POSTE NOVO E NÃO TIRAR O ANTIGO PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES NO LOCAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 291/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DA CALÇADA DO ESPAÇO DE LAZER ATÉ A ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER, NA RUA GERMANO LEUCK NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, COM CERTA URGÊNCIA, POIS OS ALUNOS ACABAM CAMINHANDO NA LATERAL DA RUA, O QUE OS COLOCA EM PERIGO, DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO DA VIA E A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. PENSANDO NA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, MORADORES E PEDESTRES DA VIA SE PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESSE PEDIDO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 277/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ALEXANDRE FLEMIG, RUA QUE DÁ ACESSO A AV. BRASIL E AV. WALTER KLEIN Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 276/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DAS PERDIZES, EM FRENTE AO Nº 275 NO LOTEAMENTO RECANTO DO SABIA NO BAIRRO CAMPO GRANDE. PEDE-SE TAMBÉM PARA SE REVISAR A ILUMINAÇÃO DAS DEMAIS RUAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 275/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AS ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RECANTO DO SABIA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, A PARTIR DA RUA DAS GAIVOTAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 274/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REVISÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA EDVINO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO BELA VISTA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PELOS MORADORES DO LOCAL REPRESENTADOS PELO SENHOR FRANCISCO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 263/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE CALÇAMENTO, BOCA DE LOBO E GALERIAS DAS RUAS LUIS PASTEUR E SANTOS DUMONT, POIS AS RUAS CITADAS ESTÃO COM INÚMEROS BURACOS, PEDRAS SOLTAS E GALERIAS DESABANDO, COMPROMETENDO ASSIM OS MUROS DAS RESIDÊNCIAS. PEDE-SE TAMBÉM, QUE SEJA REPARADO AS DEMAIS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PELOS MORADORES DO LOCAL, QUE PEDEM TAMBÉM O RECOLHIMENTO DE RESTOS DE ENTULHOS E LIXOS NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 262/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE VENENO OU OUTRA MEDIDA PARA INIBIR A PROPAGAÇÃO DOS RATOS DA RECICLAGEM LOCALIZADA NA RUA EDVINO RODRIGUES DA SILVA Nº 230, BAIRRO BELA VISTA, PARA AS CASAS VIZINHAS. ESSE PEDIDO É FEITO PELOS MORADORES DO LOCAL QUE NÃO AGÜENTAM MAIS CONVIVER COM RATOS VINDO DA RECICLAGEM PARA AS SUAS CASAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 260/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE CALÇAMENTO EM TODA A RUA LUIS GAMA. NESSA RUA FICA LOCALIZADA A ESCOLA SÓ ALEGRIA, NO Nº 117, E PAIS, PROFESSORES E ALUNOS TÊM DIFICULDADES DE CHEGAR E SAIR DA ESCOLA PELO PÉSSIMO ESTADO DA VIA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 253/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA MINIMIZAR A GRANDE QUANTIDADE DE BORRACHUDOS NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DAS ROSAS, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IVOTI. A VIA É MUITO UTILIZADA POR CRIANÇAS E IDOSOS QUE AO UTILIZAR A VIA ACABAM SENDO PICADAS PELOS INSETOS. POR SER UMA VIA UTILIZADA PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS PARA IREM A ESCOLA SE PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL, POIS O NÚMERO DE INSETOS NO LOCAL É REALMENTE MUITO GRANDE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 232/2015 - D VEREADOR MIRIM GUSTAVO CARDOSO:– ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DE QUADROS BITTENCOURT – PROJETO ADMINISTRANDO NOSSO MUNICÍPIO POR UM DIAQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS GOLEIRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DE QUADROS BITTENCOURT.SOLICITAÇÃO DO VEREADOR GUSTAVO CARDOSO ADMINISTRANDO POR UM DIA, Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 134/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM TACHÕES NO EIXO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV CAMPO GRANDE, VISTO QUE A REFERIDA AV É DE MÃO DUPLA E TEM INTENSO TRÁFEGO, POIS COM A MUDANÇA DE ESTAÇÃO DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE USAM A VIA PARA DESLOCAREM-SE A SUAS EMPRESAS, ESCOLAS, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO. SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 108/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA JULIO DE CASTILHOS, ATRÁS DO MERCADO SUPER BOM, E QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA REFERIDA ÁREA VERDE SER DESTINADA PARA O LAZER, COMO UM CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A CRIANÇADA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 088/2015 - QUE A EMPRESA CORSAN PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA EM TODAS AS RUAS DA COOPERATIVA FLAMBORIAM, NO BAIRRO SOL NASCENTE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 087/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COOPERATIVA FLAMBORIAM NO BAIRRO SOL NASCENTE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 067/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA E UM CAMPINHO DE FUTEBOL ENTRE A RUA PROJETADA E A RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA NO LOTEAMENTO VENEZA. NO LOCAL HÁ MUITAS CRIANÇAS UTILIZANDO A ÁREA VERDE E UMA PRAÇA SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 066/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E TROCA DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 59 NA RUA PROJETADA, NO LOTEAMENTO VENEZA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 036/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA RUA ZEZELFREDO MATTES, ESQUINA COM A RUA HULDA DIENSTMANN, BAIRRO BELA VISTA. COM O INICIO DAS AULAS, AS CRIANÇAS CIRCULAM DIARIAMENTE POR ESSE LOCAL, COLOCANDO-SE EM RISCO, SEM CONTAR O RISCO DE BICHOS E DO MAU CHEIRO A CÉU ABERTO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 035/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA AMANTINO FERRAZ DE ABREU, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BOM JARDIM, BAIRRO LAGO AZUL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 034/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO NO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DAS RUAS BELÉM E SÃO PAULO E DEMAIS RUAS NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, BAIRRO LAGO AZUL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 033/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A DEFESA CIVIL FAZER UM ESTUDO DOS POSTES DA CIDADE, PARA QUE ASSIM POSSAMOS COBRAR DA AES SUL A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DESSES POSTES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 030/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO, TAPA BURACOS E LIMPEZA NAS RUAS VITAL BRASIL, JOSÉ ATALIBA TORRES, AV. DOS AÇORES E DEMAIS RUAS QUE NECESSITAM, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS ESTAS RUAS ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO COM ISSO OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, E ACIDENTES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 029/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO EXTENSÃO DA AV. PRESIDENTE LUCENA ATÉ A DIVISA DE IVOTI, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO MERCADO TUTI FRUTI E NA CURVA DA PEDREIRA, SOLICITA TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS NESTES LOCAIS MUITOS VEÍCULOS JÁ TIVERAM DANOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 022/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO UNIÃO NOVA ESTÂNCIA, POIS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO ESTÃO INTRANSITÁVEIS, E TAMBÉM O CONCERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, ESTÃO ENTUPIDOS E ALGUNS ESTÃO DANIFICADOS. PEDE TAMBÉM FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS NO QUE TANGE AO MATO E ENTULHOS, POIS A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E EM ALGUNS CASOS MAU CHEIRO E INCOMODO E PREJUDICIAL À SAÚDE E PEDEM PROVIDENCIAS. Ver. Carlito Borges e Ver. Luciano Kroeff Exp: 000 - PDP 011/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA DOS IPÊS, RUA JORGE BAUERMANN, RUA TIMBAÚVA E DEMAIS, NO BAIRRO UNIÃO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE ESTÃO REVOLTADOS PELA FALTA DE ZELO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM O BAIRRO UNIÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 004/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA PRACINHA DE BRINQUEDOS NA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, POIS ANIMAIS COMO CAVALOS TEM ACESSO AO LOCAL, OCASIONANDO DANOS AOS BRINQUEDOS, BEM COMO COSTUMAM POLUIR O LOCAL COM SUAS NECESSIDADES OCASIONANDO MAU CHEIRO, MOTIVO DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PROPORCIONANDO UM AMBIENTE INSALUBRE AOS QUE FREQÜENTAM O LOCAL, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 003/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONCERTO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 002/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONCERTO E MANUTENÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, OS MESMOS ESTÃO SENDO TOMADOS PELO MATO DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS NO DIA A DIA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 067/2015 - CARLITO BORGES, VEREADOR COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PC DO B, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A AQUISIÇÃO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE GELADEIRA , FOGÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE COZINHA NO EXERCÍCIO 2015. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 059/2015 - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM , NOS TERMOS DO ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM ELEVADA PRESENÇA DE V.EXCIA SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 2. O VALOR CONTRATADO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS, VALORES PAGOS A CONTRATADA PARA CADA CONTRATO E SE EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES.. 3. SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS BOLETINS DAS OBRAS, ASSINADO PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 4. SE FORAM REALIZADOS EMPENHOS SUPLEMENTARES REFERENTE AOS CONTRATOS. 5. SE, EVENTUALMENTE OCORREU ERRO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, ESTRUTURAL OU OUTRAS FALHAS NOS PROJETOS REFERENTE AS OBRAS. Ver.ª Sônia Brites, Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Carlito Borges e Ver. Luciano Kroeff Exp: 000 - PINF 046/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: A- O NOME DOS SECRETÁRIOS NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO 2013/2016;B- QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS NOMEADOS;C- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REFERIDOS;D- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA INDIVIDUALIZADA DE CADA SECRETÁRIO NOMEADO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 045/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: A- OS VALORES REPASSADOS, MÊS A MÊS, PARA A EMPRESA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL GETULIO VARGAS;B- A ORIGEM DETALHADA DO RECURSO, SE É DO ORÇAMENTO PRÓPRIO OU REPASSE DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNOS;C- CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A REFERIDA EMPRESA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 022/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO LAGO AZUL• VALOR TOTAL DA OBRA COM CÓPIA DO ORÇAMENTO;• METRAGEM DA OBRA;• VALOR QUE O MUNICÍPIO ENTRARÁ COMO CONTRAPARTIDA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 014/2015 - NOS ANOS DE 2012 E 2013, O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA TOMOU CONHECIMENTO DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS, ONDE EM TESE, ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS EM ESPECIAL, O SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL SITUAÇÃO FOI INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, APONTOU IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ENTÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. A CITADA INVESTIGAÇÃO TEVE COMO DESFECHO A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, ASSIM COMO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE SUPLENTE DE VEREADOR QUE A EX CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO HAVIA CONSEGUIDO NO PLEITO DE 2012. A SUPOSTA FRAUDE DA TROCA DE CASA DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, TOMOU CONTA DO CENÁRIO NACIONAL QUANDO EM 2013 A POLÍCIA FEDERAL INSTALOU UMA OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. FOI INSTAURADO UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO ESQUEMA DE TROCA DE CASAS DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, E TAMBÉM, OS SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES NESSE ESQUEMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A- A REFERIDA SINDICÂNCIA FOI CONCLUÍDA?B- FOI CONSTATADO O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA?C- QUAIS FORMAM OS ENCAMINHAMENTOS DA CONCLUSÃO DESSA SINDICÂNCIA? SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - AP 008/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VERSA SOBRE A LIBERAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE FORMA DESORDENADA E QUE CONTEMPLA APENAS O MERCADO IMOBILIÁRIO E AQUELES QUE ACUMULAM RENDA NESTE TIPO DE NEGÓCIO”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - AP 002/2015 - REGULAMENTAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NÃO PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - AP 001/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTE ANTEPROJETO DE LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DOZE MESES DO ANO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - ELO 007/2015 - “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA PARA FIXAR O MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO PERÍODO DE UM (1) ANO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA MESMA LEGISLATURA”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - ELO 006/2015 - ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO ART.137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Luciano Kroeff e Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) Exp: 000 - EM 007/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 015/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Carlito Borges , Ver. Samuel Jantsch (Muga) e Ver. Neila Becker (Mana) Exp: 000 - EM 006/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 084/2015 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlito Borges e Ver. Luciano Kroeff Exp: 000 - EM 004/2015 - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “. Ver. Carlito Borges , Ver.ª Sônia Brites, Ver. Samuel Jantsch (Muga), Ver. Neila Becker (Mana), Ver. Luciano Kroeff, Ver. Lotário Seevald (Saci), Ver. Euclides Tisian ( Gringo ) e Ver. Cláudio Hansen Exp: 000 - PL 120/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO HUMANA E ANIMAL E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 048/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PL 047/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 232/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA SUA EXTENSÃO DO ARROIO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS ROSAS. TOMANDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA PEDRO MOACIR BETH. TAMBÉM SE SUGERE QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PELOS INÚMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 229/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DO PARQUE Nº 253, BAIRRO BELA VISTA. A DEVIDA CALÇADA FOI DANIFICADA EM UMA OBRA DA CORSAN. OS MORADORES JÁ TENTARAM DE DIVERSAS MANEIRAS PEDIR O CONSERTO, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 226/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DA RUA MARCILIO DIAS EM FRENTE A ESCOLINHA PIMPOLHOS. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL E O CALÇAMENTO ESTÁ HORRÍVEL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 225/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM GERMANO LEUCK. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE MOVIMENTO NO LOCAL, VÁRIOS ACIDENTES JÁ ACONTECERAM ALI E SE PEDE MÁXIMA URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DESSE PEDIDO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 206/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER. NA MESMA ESCOLA SE PEDE TAMBÉM QUE SEJAM CONSERTADOS OS COMPUTADORES, POIS DEVIDO AOS TEMPORAIS DO COMEÇO DO ANO OS MESMOS ESTRAGARAM E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM CONSERTADOS. OS BANHEIROS DA ESCOLA TAMBÉM SE PEDE UMA ATENÇÃO ESPECIAL E AS SALAS DE AULA OS ALUNOS NÃO SUPORTAM OS FORTES COLORES, POIS AS SALAS QUE TEM AR ELES ESTÃO ESTRAGADOS. POR ESSES MOTIVOS ACIMA CITADOS SE PEDE ATENÇÃO ESPECIAL E MÁXIMA URGÊNCIA NO CONSERTO. PEDIDO FEITO PELA ALUNA PARTICIPANTE DO ADMINISTRANDO POR UM DIA, MARIANA VITÓRIA DE OLIVEIRA, DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER E REPRESENTANTE NESSA DATA DO VEREADOR CARLITO BORGES Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 205/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA DO CALÇADÃO PRÓXIMO AO PARADÃO, POIS NO LOCAL EXISTE MUITO LIMO, COLOCANDO AS PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM EM RISCO DE RESVALAR E CAIR, SENDO QUE ESSE LOCAL É UTILIZADO POR GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS DIARIAMENTE E EM SUA MAIORIA IDOSOS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 202/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA SOLUÇÃO PARA ACOSTAMENTO NA RUA RINCÃO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALECRIM ATÉ ONDE COMEÇAM AS DUAS PISTAS, NESTE TRECHO NÃO TEM ACOSTAMENTO E OS TRANSEUNTES NÃO TEM COMO SE LOCOMOVER, TENDO MUITAS VEZES QUE CAMINHAR NA PISTA ONDE TEM UMA CURVA ACENTUADA E O MOVIMENTO DE VEÍCULOS E MUITO INTENSO PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE ORDEM MATERIAL E PESSOAL, OS MORADORES PEDEM COM URGÊNCIA UMA SOLUÇÃO POIS PRECISAM TRAFEGAR NESTE LOCAL PARA IR AO SEU TRABALHO E TAMBÉM PARA LEVAR AS CRIANÇAS AO COLÉGIO Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 177/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA PRESIDENTE LUCENA COM AV. ADOLFO OTTO KOCH NO BAIRRO DAS ROSAS, POIS O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQÜENTADO POR VÂNDALOS À NOITE E ESTÃO DANIFICANDO AS BENFEITORIAS BEM COMO O MONUMENTO QUE FICA NA PRAÇA.ESTE PEDIDO E FEITO POR MORADORES DO LOCAL E ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA BEM COMO COM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 168/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPARO DE UM BURACO NA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS RUI BARBOZA COM ARTHUR LEOPOLDO RITTER, NO BAIRRO CENTRO.PEDIDO FOI FEITO POR MORADORES, POIS O LOCAL OFERECE RISCO AOS TRANSEUNTES E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 162/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS AÇORES NO LOTEAMENTO UNIÃO, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, ATRAVÉS DO SEU PORTA VOZ DIONATAN MACHADO HIRT. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 161/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO NOVA ESTÂNCIA E TAMBÉM NO LOTEAMENTO UNIÃO. SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, ATRAVÉS DO SEU PORTA VOZ DIONATAN MACHADO HIRT. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 160/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA JUNÇÃO DAS RUAS ARLINDO SCHNEIDER E AVENIDA DOS AÇORES ENTRE OS BAIRROS NOVA ESTÂNCIA E LOTEAMENTO UNIÃO. NO LOCAL HAVIA UMA ÁRVORE QUE FOI RETIRADA E O BURACO DO TRONCO AINDA ESTÁ NO LOCAL DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DE QUEM USA ESSAS VIAS. SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, ATRAVÉS DO SEU PORTA VOZ DIONATAN MACHADO HIRT. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 159/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO LOREDO DA COSTA NO LOTEAMENTO UNIÃO DO MESMO BAIRRO, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 420 E 523. ESTE PEDIDO FEITO POR MORADORES DO LOCAL DEVE-SE AO INTENSO TRAFEGO E EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE TRANSITAM PELO LOCAL SENDO MUITO PERIGOSO PARA OS TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ESCOLA.PEDIDO FEITO AO VEREADOR CARLITO BORGES PELO MORADOR DIONATAN MACHADO HIRT, QUE INCLUSIVE JÁ TEVE UM CASO DE ATROPELAMENTO EM SUA FAMÍLIA NESTE LOCAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 157/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE LUCENA E CARLOS ANDRE DAUERNHEIMER, POIS A MESMA ESTÁ ENTUPIDA. PROVIDENCIAR TAMBÉM O CONCERTO DAS EROSÕES CAUSADAS EM VOLTA DA BOCA DE LOBO. SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 156/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA COOPERATIVA COOPERLAG.SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 155/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONCERTO DOS BURACOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO VENEZA, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE A LOCOMOÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 154/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DAS PALMAS ENTRE OS NÚMEROS 115 E 133 POIS A MESMA ENCONTRA-SE ENTUPIDA. TAMBÉM PROVIDENCIE O CONCERTO DAS EROSÕES EM VOLTA DA MESMA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 135/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA PEDRO LOREDO DA COSTA, DO Nº 611 AO Nº 673 NO LOTEAMENTO UNIÃO, POIS O MATO ESTÁ INVADINDO A RUA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. POR SER UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO PEÇO QUE SEJA FEITA COM MÁXIMA URGÊNCIA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 134/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA PITANGA COM A RUA PEDRO LOREDO DA COSTA, NO LOTEAMENTO UNIÃO. POIS AO ENTRAR NA RUA PITANGA VOCÊ É DEPARADO COM A SUJEIRA DO MATO QUE SE ENCONTRA A BEIRA DA RUA. OS MORADORES DO LOCAL TÊM O COSTUME DE PODAR SUAS ARVORES E CORTAR AS SUAS GRAMAS E JOGAR TUDO ALI. ELES SEGUEM O CALENDÁRIO DE LIMPEZA, PORÉM ESSE SERVIÇO JÁ FAZ TEMPO QUE NÃO É REALIZADO. SENDO ESSE UM PEDIDO DE DIONATAN MACHADO HIRT, MORADOR DA RUA PITANGA Nº 145, POR VOZ DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 105/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA ROTULA OU UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA ESQUINA DA AV. CAMPO GRANDE COM A RUA DOS MUNICÍPIOS, NA ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL, POIS VÁRIOS ACIDENTES JÁ ACONTECERAM NAQUELE LOCAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 104/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA CAXIAS DO SUL EM FRENTE O Nº106, POIS ESTÁ SOBRE O PASSEIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO NA ANTIGA PAQUETÁ, E CONFORME AFIRMAÇÃO DA PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO FAZEM MAIS DE QUATRO MESES QUE ENCAMINHARAM PEDIDO JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. IVO MEGGILARO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 102/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA SOLUÇÃO PARA O ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA LINDOLFO HÉLIO SCHMIDT Nº 811 NO BAIRRO DAS QUINTAS O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E OUTROS INSETOS COMO TAMBÉM TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E MAU CHEIRO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 065/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA WALTER KLEIN ESQUINA COM ALMENDIO AMÉRICO FERREIRA, PELO GRANDE FLUXO DE ALUNOS QUE ATRAVESSAM NESTE LOCAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 064/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA, “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NA RUA VITAL BRASIL Nº.16, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, E FAZER LIMPEZA NO TERRENO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 063/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALMENDIO AMÉRICO FERREIRA Nº. 85 BAIRRO UNIÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 062/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JACI ODETE TORRES DE GODOY, MORADORA DIZ QUE A PREFEITURA ABRIU PARA COLOCAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E APÓS A COLOCAÇÃO NÃO FECHARAM OS BURACOS COMEÇANDO NO Nº. 66 ATÉ O SEU FINAL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 061/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA E REPARO DA LÂMPADA NA RUA PARAÍBA EM FRENTE AO Nº.134 BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES, PEDE TAMBÉM QUE SEJAM TROCADAS LÂMPADAS NA RUA GOIÁS E RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO REPARO EM TODO O BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 060/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE JUNTAMENTE COM A EMPRESA AES SUL PROVIDENCIE A CORREÇÃO DE ENDEREÇOS NAS CONTAS DE LUZ DOS MORADORES DA RUA LEOPOLDO LUIS ÁVILA DO BAIRRO CAMPO GRANDE, POIS OS REFERIDOS MORADORES RECEBEM SUAS CONTAS CONSTANDO O NOME DA RUA MANUEL JOSÉ FERRAS DE ABREU. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE ACIMA CITADA, POIS OS MESMOS NÃO CONSEGUEM ASSIM COMPROVAR O ENDEREÇO DE SUAS RESIDÊNCIAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 058/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DA RUA RAIMUNDO CORREA NO BAIRRO FLORESTA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 220, POIS É A PARTE MAIS BAIXA DA RUA. SOLICITO TAMBÉM QUE OS MESMOS SEJAM FISCALIZADOS, INCLUSIVE OS FECHADOS/TAPADOS POR MORADORES, POIS NÃO DÃO O ESCOAMENTO DEVIDO A ÁGUA, UMA VEZ QUE NAS ÚLTIMAS CHUVAS FOI VISÍVEL QUE OS MESMOS ENCONTRA-SE ENTUPIDOS. DEVENDO ESTES SEREM VISTORIADOS DESDE A RUA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO AO MERCADO HOLLYWOOD. SOLICITO AINDA O ESTUDO PARA ABERTURA DE MAIS BOCAS DE LOBO, POIS MESMO FAZENDO AS ALTERAÇÕES NA RUA 14 DE JULHO, NO VALÃO, NÃO ESTÁ SENDO O SUFICIENTE. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA MORADORA JESSICA CRISTINI, DOMICILIADA NA RUA RAIMUNDO CORREA Nº 220, BAIRRO FLORESTA. A MORADORA ACIMA CITADA TENTOU LIGAR INÚMERAS VEZES PARA O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ANTES DOS ÚLTIMOS TEMPORAIS E NÃO FOI ATENDIDA, TENDO ASSIM SUA CASA INVADIDA PELA ÁGUA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 055/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA À GUARDA MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTULA NAS RUAS JOSE FRANCISCO DA COSTA COM PRESIDENTE LUCENA.SENDO ESTE UM PEDIDO FEITO A ESTE VEREADOR PELA SRA LIANE DO MERCADO NOVA ESTÂNCIA FONE 95454280. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 054/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONCERTO DO CANO DE ESGOTO DANIFICADO NO PASSEIO PUBLICO NA AV. DOS MUNICÍPIOS N/ 770 CRIANDO UMA CRATERA ENORME PONDO EM RISCO AS PESSOAS QUE POR LÁ CIRCULAM.A MORADORA CARMELINA SILVA DURMER FONE 99379907 ALEGA QUE COBROU DO SECRETÁRIO INÚMERAS VEZES.SOLICITA TAMBÉM CONCERTO DA PRACINHA DO INDUSTRIAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 053/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RENATO ROBINSON COM LAURO NORMELIO KONRATH BAIRRO UNIÃO, ONDE UMA CRATERA SE FORMOU NA MESMA, E AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RENATO ROBSON.SOLICITA TAMBÉM A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, E UMA REVISÃO GERAL NAS BOCAS DE LOBO E CONCERTO DE CALÇAMENTO EM TODO BAIRRO UNIÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 051/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, CONSERTO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO. O REFERIDO PEDIDO FOI UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POIS AS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 050/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DO ASFALTO NA RUA GERMANO LEUCK NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS EM VÁRIOS PONTOS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 038/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ANA RECH EM FRENTE O Nº. 80 NO BAIRRO INDUSTRIAL CAMPO GRANDE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 037/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA E REPARO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO BAIRRO LOTEAMENTO UNIÃO (FAZER REPARO EM TODO LOTEAMENTO). Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 025/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE CAIU NO TEMPORAL, NA RUA HIDRÁULICA ESQUINA COM A RUA MINUANO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 020/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOÃO XXIII ATÉ A RUA RINCÃO NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, QUE TEM SIDO ALVO DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 019/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E A LIMPEZA DA RUA ILDEFONSO DE LONDRES NO BAIRRO CAMPO GRANDE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 018/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NA RUA CAMPO GRANDE:1. DEMARCAÇÃO OU ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TACHÕES;2. ROÇADA; JUSTIFICATIVA: COM A FALTA DE DEMARCAÇÃO E O MATO TOMANDO CONTA OS PEDESTRES SÃO OBRIGADOS A ANDAR PELA RUA PODENDO SOFRER ALGUM ACIDENTE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 016/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ÁRVORES CAÍDOS, DEVIDO AO TEMPORAL, NA RUA HIDRÁULICA ESQUINA COM A RUA MINUANO NO BAIRRO BELA VISTA, POIS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 050/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME FORMALMENTE O VALOR DAS DESPESAS DE DIÁRIAS, TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS, DESPESAS DE PASSAGENS ÁREAS, E DESLOCAMENTOS, INFORMAÇÕES ESSAS INDIVIDUALIZADAS COM IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO 2009 ATÉ 2014. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 046/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DE MENSALIDADE DE R$20,00( VINTE REAIS) PELA EMPRESA KITALENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA WALTER JACOB BAUERMANN PARA PARA PARTICIPAR DA ATIVIDADES DE FUTSAL , CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO ANEXO, EIS QUE FOI AUTORIZADO POR LEI REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO . Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 014/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME COM COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E COMPROVANTES, OS VALORES GASTOS NO CARNAVAL DE 2014. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 004/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE EXISTE EM VIGOR CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS COM EMPRESAS DE FISIOTERAPIA. CASO POSITIVO SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 003/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CAMINHÕES DA PREFEITURA NA RUA HIDELFONSO DE LONDRES NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO N° 109 NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014, BEM COMO QUEM SOLICITOU O SERVIÇO E SE OCORREU ALGUM TIPO DE PAGAMENTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 155/2013 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, A RETIRADA DO ENTULHO E A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO BEL POENTE LOCALIZADO NAS RUAS CEARÁ ESQUINA RUA FRANÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 147/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: • SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO LUIZ ÁVILA, ANTIGO BURACO DO LADRÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, A FIM DE PROPORCIONAR SEGURANÇA E BEM ESTAR AOS MORADORES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 128/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PADRE LUIZ WEBER, NO BAIRRO FLORESTA E AINDA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO NA MESMA. QUE PROVIDENCIE NA RUA ALOÍSIO SCHWAAB, NO BAIRRO FLORESTA A LIMPEZA DO LOCAL E O FECHAMENTO DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAMPADOS. RESSALTO QUE O PEDIDO REFERENTE À RUA PADRE LUIZ WEBER, FAZ-SE NECESSÁRIO E DE EXTREMA URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO NA QUAL ENCONTRAM-SE OS MORADORES RESIDENTES NO LOCAL É DEPLORÁVEL. TAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO AGUARDADAS JÁ FAZEM UM GRANDE PERÍODO SEGUNDO MORADORES DO LOCAL, E NADA É FEITO. ATUALMENTE, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA E ESGOTO, CONTRIBUEM PARA FATORES DE RISCO À POPULAÇÃO NÃO SÓ DO LOCAL, MAS TAMBÉM NOS ARREDORES. DIVERSOS MORADORES AINDA ALEGAM QUE OS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO, ENTREGADORES DE GÁS E AINDA O CARTEIRO NEGAM-SE A ENTRAR NA RUA. DESTA FORMA RESSALTO A URGÊNCIA DE TAIS PROVIDÊNCIAS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. QUANTO À RUA ALOÍSIO SCHWAAB, O PEDIDO É DECORRENTE DA FALTA DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE OCASIONOU GRANDE ACÚMULO DE MATOS NO LOCAL E DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAPADOS OFERECENDO PERIGO À POPULAÇÃO, POIS MORADORES RELATARAM QUE UM CAVALO HAVIA CAÍDO DENTRO DE UM BUEIRO DESTAMPADO. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 119/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LEOPOLDO LUIZ ÁVILA, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DO LEITO DA VIA.JUSTIFICATIVA: NESTA VIA, MORA GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS, AS CONDIÇÕES PARA O TRÂNSITO FICAM AINDA PIORES EM DIAS DE CHUVA. OS BURACOS TRANSFORMAM-SE EM POÇAS DE ÁGUA E O LEITO FICA TOMADO DE BARRO, DESESTABILIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. NOS PERÍODOS SECOS, A POEIRA É EXCESSIVA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 098/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO PARA QUE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO VERIFIQUE JUNTO AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.477 DE 09.09.2009 QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.” Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 068/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS NA RUA ARMENDIO FERRAZ DE BREU NO BAIRRO UNIÃO. RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR E OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 067/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO PASSEIO PUBLICO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA CAMPO GRANDE NO BAIRRO CAMPO GRANDE. AVENIDA PRESIDENTE LUCENA NOS BAIRROS UNIÃO E ENCOSTA DO SOL. RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESTÁ PREJUDICANDO O ASPECTO ESTÉTICO E DE BEM ESTAR, ECONÔMICO E FINANCEIRO, SOCIAL E PRINCIPALMENTE DA SEGURANÇA DOS ESCOLARES. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 053/2013 - 1. QUE SEJA PROVIDENCIADO O FECHAMENTO DE UM VALO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA ABERTO PELA CORSAN, O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE SE QUEIXA QUE AS OBRAS DO LOTEAMENTO ESTÃO BEM ADIANTADAS MAS O VALO CONTINUA ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, DIFICULTANDO A ENTRADA E SAÍDA NOS PÁTIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 045/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:1. SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NAS RUAS 13 DE MAIO NO BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE; NA RUA PAROBÉ NO BAIRRO CAMPO GRANDE E NA AV. PEDRO TORRES NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. 2. SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOS ALPES NO BAIRRO UNIÃO, PRÓXIMO AO Nº. 50. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 041/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA AS INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS JUNTO A RUA ARLINDO FRANTZ, BAIRRO FLORESTA. RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS OS MORADORES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA MANTE-LÁ, POIS A MESMA ENCONTRA SE EM ÁREA PARTICULAR. TENDO COMO NECESSIDADE URGENTE O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, PARA DAR AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE REPLETA DE BURACOS E BARRO DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PDP 034/2013 - 1. QUE SEJA PROVIDENCIADO EM DIA E HORÁRIO QUE NÃO HOUVER AULA A ABERTURA DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA AO LADO DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER. 2. QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NAS CABECEIRAS DA PONTE NA AV. CAMPO GRANDE, BAIRRO CAMPO GRANDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE ÁGUA.3. CONSERTO DAS LÂMPADAS NA RUA ROSENDO RANGEL DAS ROSAS BAIRRO RINCÃO, ALTO DA COLINA . Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 039/2013 - RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM VIGOR NO ANO DE 2013, BEM COMO O OBJETO DO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA. Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 021/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO PODER LEGISLATIVO O NOME DOS 50 (CINQUENTA) MAIORES DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE CADA DEVEDOR Ver. Carlito Borges Exp: 000 - PINF 020/2013 - ESTAMOS SENDO PROCURADOS E COBRADOS POR PESSOAS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTAMENTE AO PROCON DO MUNICIPAL E NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS. PRECISAMOS SABER DA REAL SITUAÇÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS:- CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O PROCON EM ESTÂNCIA VELHA - QUANTOS FUNCIONÁRIOS POSSUEM O PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS?- QUAL O SALÁRIO PAGO PARA CADA FUNCIONÁRIO?- QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SEMANA NO PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO? Ver. Carlito Borges