Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Carlos Bonne (PDT)
Presidente: Ver. Carlos Bonne (PDT)
Relator: Ver. Carlito Borges (PP)
Secretário:
Integrante: Ver. Otávio Luft (PL)
Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler (PSDB)
Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 16/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA
LEI MUNICIPAL N°2748 DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2023 QUE "AUTORIZA
A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO
TARIFÁRIO AO TRANSPORTE
PÚBLICO COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
ESTANCIA VELHA E REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 2635 DE 23 DE MAIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PRE 4/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA.
Mesa Diretora, Ver. Edenilson Klaus, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
EA 1/2025 - Emenda Aditiva - PL 11/2025 PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
EM 2/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Otávio Luft
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
PL 12/2025 - “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Carlos Bonne
PL 90/2023 - Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022.
Executivo Municipal
VTT 1/2024 - Veto Modificativa - EM 26/2024 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 45/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Executivo Municipal