Exp: 000 - EM 003/2019 - Pelo presente, segue em anexo, a proposta de Emenda ao Projeto de Lei 018/2019, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Projeto de emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. Sendo assim, este Vereador que esta subscreve, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo.

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/04/2019	Cadastrado no Sistema	Download
01/04/2019	Protocolado por Matéria protocolada aguardando inclusão na pauta em: 01/04/2019
09/04/2019	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e baixada para a CCJ em: 09/04/2019
15/04/2019	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer favorável da CCJ e encaminhada para votação em Plenário em: 15/04/2019
16/04/2019	Aprovado por Matéria aprovada por maioria com abstenção do Vereador Diego Francisco e a matéria foi encaminhada para a sanção do Executivo em: 16/04/2019
07/05/2019	Sancionado por Matéria sancionada na Lei 2.417 de 07 de maio de 2019 pelo Poder Executivo, registrada e encaminhada para a o Poder Legislativo. em: 07/05/2019