Exp: 000 - PL 077/2019 - Dá nova redação ao Art. 6, da LEI MUNICIPAL Nº 1.838, de 17 de dezembro de 2012, que ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Comissão Especial Fiscalizatória ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/09/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
16/09/2019 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 16/09/2019 | |
24/09/2019 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e baixada para análise das Comissões Parlamentares em: 24/09/2019 | |
01/10/2019 | Retirado por Projeto de Lei retirado pelo autor em: 01/10/2019 |