Exp: 000 - PL 020/2020 - REESTRUTURA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/05/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
05/05/2020 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 05/05/2020 | |
05/05/2020 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise das Comissões Parlamentares. em: 05/05/2020 | |
11/05/2020 | Aguarda Informações Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para a CEPF e aguarda informações pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória. em: 11/05/2020 | |
25/05/2020 | Matéria em análise Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria em análise. em: 25/05/2020 | |
09/06/2020 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade e em turno único. Encaminhada para a sanção do Poder Executivo. em: 09/06/2020 | |
15/06/2020 | Sancionado por Matéria sancionada na Lei 2.479 de 15 de junho de 2020 pelo Poder Executivo, registrada e encaminhada para o Poder Legislativo. em: 15/06/2020 |