Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL)
Presidente: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL)
Relator: Ver. Carlito Borges (PP)
Secretário: Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer (MDB)
Integrante: Ver. Carlos Bonne (PDT)
Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
EA 1/2025 - Emenda Aditiva - PL 11/2025 PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer
Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
PL 11/2025 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM FINALIDADE SONORA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Antônio Albino Worst Dilkin
Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
PRE 4/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA.
Mesa Diretora, Ver. Edenilson Klaus, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler
Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
EM 2/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Otávio Luft
Ver Todos Pareceres da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
PL 4/2025 - ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ver. Carlos Bonne
PL 3/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 46/2023 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.625/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Executivo Municipal
PL 38/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal