Exp: 000 - PLC 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/95, QUE RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
26/02/2021 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 26/02/2021 | |
02/03/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise das Comissões Parlamentares. em: 02/03/2021 | |
09/03/2021 | Retirado por Matéria retirada pelo autor. em: 09/03/2021 |