Exp: 000 - EM 002/2021 - O Projeto de Lei ao qual esta emenda se refere tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz.

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 29/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/03/2021	Cadastrado no Sistema	Download
29/03/2021	Protocolado
29/03/2021	Matéria em análise Comissão de Constituição e Justiça por Matéria protocolada e encmainhada para análise da CCJ em reunião Extraordinária. em: 29/03/2021
29/03/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação em Sessão Extraordinária. em: 29/03/2021
29/03/2021	Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em turno único e em Sessão Extraordinária; encaminhada para a sanção do Poder Executivo. em: 29/03/2021
29/03/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 29/03/2021	Download
31/03/2021	Sancionado por Materia promulgada em Lei Municipal n.º 2.523 de 31 de março de 2021. em: 31/03/2021