Exp: 000 - PL 026/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/04/2021 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 01/04/2021 | |
| 05/04/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise das Comissões Parlamentares. em: 05/04/2021 | |
| 12/04/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhada para votação em Plenário. em: 12/04/2021 | |
| 13/04/2021 | Pedido de Vistas por Matéria recebeu pedido de Vista do Vereador Antônio Worst. Retorna para votação na próxima Sessão Ordinária. em: 13/04/2021 | |
| 13/04/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 13/04/2021 | Download |
| 20/04/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 20/04/2021 | |
| 26/04/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação. em: 26/04/2021 | |
| 27/04/2021 | Pedido de Vistas por Recebeu pedido de Vistas da Vereadora Gabriele Martins. Retorna para votação na próxima Sessão Ordinária. em: 27/04/2021 | |
| 11/05/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em turno único e encaminhado para a sanção do Poder Executivo. em: 11/05/2021 | |
| 12/05/2021 | Sancionado por Matéria promulgada em Lei Municipal n.º 2.530 de 12 de maio de 2021. em: 12/05/2021 |