Exp: 000 - EM 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponentes: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL) e Ver. Décio Romeu Hansen (PL)

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/04/2021 Cadastrado no Sistema
14/04/2021 Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 14/04/2021
20/04/2021 Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 20/04/2021
26/04/2021 Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação. em: 26/04/2021
26/04/2021 Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 26/04/2021
11/05/2021 Rejeitado por Matéria reprovada por maioria. Votos contrários: - Jacob Immig - Yuri Campos - Beti Griebeler - Lucas Argentino - Douglas Bitencourt em: 11/05/2021