Exp: 000 - EM 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponentes: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL) e Ver. Décio Romeu Hansen (PL)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/04/2021 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 14/04/2021 | |
20/04/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 20/04/2021 | |
26/04/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação. em: 26/04/2021 | |
26/04/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 26/04/2021 | Download |
11/05/2021 | Rejeitado por Matéria reprovada por maioria. Votos contrários: - Jacob Immig - Yuri Campos - Beti Griebeler - Lucas Argentino - Douglas Bitencourt em: 11/05/2021 |