Exp: 000 - EM 006/2021 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 026/2021 que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/04/2021	Cadastrado no Sistema	Download
28/04/2021	Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 28/04/2021
04/05/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 04/05/2021
10/05/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação em Plenário. em: 10/05/2021
10/05/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 10/05/2021	Download
11/05/2021	Rejeitado por Matéria reprovada por maioria. Votos Contrários: - Décio Hansen - Gabriele Martins em: 11/05/2021