Exp: 000 - PLC 002/2021 - ALTERA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE ALTERA EM PARTE O ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 07/05/2021 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 07/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encmainhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 11/05/2021 | |
| 17/05/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para votação em Plenário. em: 17/05/2021 | |
| 17/05/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 17/05/2021 | Download |
| 18/05/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em turno único e encmainhada para a sanção do Poder Executivo. em: 18/05/2021 | |
| 21/05/2021 | Sancionado por Matéria promulgada em Lei Complementar n.º 112 de 21 de maio de 2021. em: 21/05/2021 |