Exp: 000 - PL 036/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 22/06/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/05/2021	Cadastrado no Sistema	Download
19/05/2021	Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 19/05/2021
25/05/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encmainhada para análise das Comissões Parlamentares. em: 25/05/2021
31/05/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para votação em plenário. em: 31/05/2021
31/05/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 31/05/2021	Download
01/06/2021	Aprovado por Matéria Aprovada por unanimidade em turno único, encaminhado para Sanção do Poder Executivo. em: 01/06/2021
22/06/2021	Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.535 de 08 de junho de 2021. em: 22/06/2021