Exp: 000 - PL 057/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/08/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/07/2021	Cadastrado no Sistema	Download
14/07/2021	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 14/07/2021
20/07/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenério e encmainhada para a análise da CCJ. em: 20/07/2021
26/07/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Proferido parecer da CCJ e encaminhado para a análise da CEPF. em: 26/07/2021
26/07/2021	Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para a análise da CEDTED em: 26/07/2021
26/07/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Matéria encamihada para votação em plenário com o parecer da CCJ. em: 26/07/2021
26/07/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 26/07/2021	Download
27/07/2021	Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 27/07/2021
13/08/2021	Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.552 de 03 de agosto de 2021. em: 13/08/2021