Exp: 000 - PL 059/2021 - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/07/2021	Cadastrado no Sistema	Download
29/07/2021	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 29/07/2021
03/08/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 03/08/2021
09/08/2021	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 09/08/2021
09/08/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 09/08/2021
09/08/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 09/08/2021	Download
10/08/2021	Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 10/08/2021
03/09/2021	Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.559 de 19 de agosto de 2021. em: 03/09/2021