Exp: 000 - PL 063/2021 - ALTERA O QUADRO IV - ALARGAMENTOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA MODIFICAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/08/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/08/2021 | Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 06/08/2021 | |
09/08/2021 | Documento Anexado em: 09/08/2021 | Download |
09/08/2021 | Documento Anexado em: 09/08/2021 | Download |
10/08/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 10/08/2021 | |
16/08/2021 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 16/08/2021 | |
16/08/2021 | Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 16/08/2021 | |
16/08/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 16/08/2021 | |
16/08/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 16/08/2021 | Download |
17/08/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por maioria com Abstenção do Vereador Yuri Campos em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 17/08/2021 | |
25/08/2021 | Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.557 de 19 de agosto de 2021. em: 25/08/2021 |