Exp: 000 - PL 070/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO DE ESTÂNCIA VELHA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/08/2021	Cadastrado no Sistema	Download
26/08/2021	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 26/08/2021
30/08/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 30/08/2021
30/08/2021	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 30/08/2021
30/08/2021	Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 30/08/2021
30/08/2021	Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Extraordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 30/08/2021
30/08/2021	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 30/08/2021	Download
24/09/2021	Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.565 de 01 de setembro de 2021. em: 24/09/2021