Exp: 000 - EM 013/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponentes: Ver. Jacob Paulo Immig (PP) e Ver. Yuri Campos (PP)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/09/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/09/2021 | Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 30/09/2021 | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 18/10/2021 | |
| 18/10/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 18/10/2021 | Download |
| 19/10/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 19/10/2021 | |
| 19/10/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 19/10/2021 | |
| 29/10/2021 | Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.572 de 22 de outubro de 2021. em: 29/10/2021 |