Exp: 000 - PL 095/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/11/2021 Cadastrado no Sistema
03/11/2021 Documento Anexado em: 03/11/2021
03/11/2021 Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 03/11/2021
08/11/2021 Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 08/11/2021
08/11/2021 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 08/11/2021
08/11/2021 Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 08/11/2021
08/11/2021 Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 08/11/2021
08/11/2021 Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Extraordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 08/11/2021
08/11/2021 Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 08/11/2021
12/11/2021 Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.580 de 11 de novembro de 2021. em: 12/11/2021