Exp: 000 - PL 096/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/11/2021	Cadastrado no Sistema	Download
12/11/2021	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 12/11/2021
16/11/2021	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 16/11/2021
22/11/2021	Matéria em análise Comissão de Constituição e Justiça por Projeto em análise pela Comissão de Constituição e Justiça em: 22/11/2021
02/12/2021	Retirado por Executivo solicitou retirada do Projeto, conforme Oficio Nº 987/2021/GAB, de 01 de dezembro de 2021. em: 02/12/2021