Exp: 000 - PEIM 009/2021 - EMENDAS IMPOSITIVAS (001/002/003/004/005/006) AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins (PDT)
Tipo de Proposição: Pacote de Emenda Impositiva (PEIM)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2021 | Cadastrado no Sistema | |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Emenda Impositiva por Ver. Gabriele Martins em: 18/11/2021 | Download |
| 18/11/2021 | Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 18/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 25/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 25/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 25/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 25/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Extraordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 25/11/2021 | |
| 25/11/2021 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 25/11/2021 | Download |
| 21/12/2021 | Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.584 de 14 de dezembro de 2021. em: 21/12/2021 |