Exp: 000 - PL 099/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS - EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/11/2021 Cadastrado no Sistema
26/11/2021 Documento Anexado em: 26/11/2021
26/11/2021 Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 26/11/2021
30/11/2021 Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 30/11/2021
06/12/2021 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 06/12/2021
06/12/2021 Encaminhado à Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico em: 06/12/2021
06/12/2021 Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 06/12/2021
06/12/2021 Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 06/12/2021
07/12/2021 Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 07/12/2021
21/12/2021 Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.586 de 14 de dezembro de 2021. em: 21/12/2021