Exp: 000 - PL 002/2022 - CRIA CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS E DENTISTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO E FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 03/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/01/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/01/2022 | Protocolado por Matéria protocolada e aguardando inclusão na pauta. em: 21/01/2022 | |
| 25/01/2022 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para a análise das Comissões Parlamentares. em: 25/01/2022 | |
| 31/01/2022 | Retirado Comissão de Constituição e Justiça por Projeto em análise pela Comissão de Constituição e Justiça em: 31/01/2022 | |
| 03/02/2022 | Retirado por Executivo solicitou retirada do Projeto, conforme Oficio Nº 035/2022/GAB, de 02 de fevereiro de 2022. em: 03/02/2022 |