Exp: 000 - PL 005/2022 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponentes: Mesa Diretora (), Ver. Décio Romeu Hansen (PL), Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins (PDT), Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer (MDB) e Ver. Yuri Campos (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/01/2022 Cadastrado no Sistema
28/01/2022 Protocolado por Matéria protocolada e aguardando a inclusão na pauta. em: 28/01/2022
01/02/2022 Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 01/02/2022
07/02/2022 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 07/02/2022
07/02/2022 Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação por Proferido parecer da Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado para votação em Plenário em: 07/02/2022
07/02/2022 Parecer em: 07/02/2022
08/02/2022 Aprovado por Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária em Votação Única e encaminhada ao Executivo em: 08/02/2022
16/02/2022 Sancionado por Matéria Sancionada e Promulgada. Lei Municipal Nº 2.594 de 14 de fevereiro de 2022. em: 16/02/2022