Exp: 000 - PLC 001/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/02/2022	Cadastrado no Sistema	Download
18/02/2022	Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 18/02/2022
22/02/2022	Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 22/02/2022
28/02/2022	Matéria em análise Comissão de Constituição e Justiça por Matéria aguardando leitura de Emenda. em: 28/02/2022
07/03/2022	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 07/03/2022
07/03/2022	Matéria em análise Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Projeto em análise pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 07/03/2022
07/03/2022	Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 07/03/2022	Download
14/03/2022	Matéria em análise Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Projeto em análise pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 14/03/2022
17/03/2022	Retirado por Executivo solicitou a retirada do Projeto conforme Oficio Nº151/2022/GAB de 15 de março de 2022. em: 17/03/2022