Exp: 000 - EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA (002) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponentes: Ver. Douglas Bitencourt Homem (PSDB), Ver. Jacob Paulo Immig (PP) e Ver. Yuri Campos (PP)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 17/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/02/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
25/02/2022 | Protocolado por Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta. em: 25/02/2022 | |
01/03/2022 | Matéria Lida em Plenário. Baixada para CCJ. Comissão de Constituição e Justiça por Matéria lida em Plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça em: 01/03/2022 | |
07/03/2022 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Matéria encaminhada para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 07/03/2022 | |
07/03/2022 | Matéria em análise Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Projeto em análise pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 07/03/2022 | |
07/03/2022 | Parecer Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 07/03/2022 | Download |
14/03/2022 | Matéria em análise Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: por Projeto em análise pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória em: 14/03/2022 | |
17/03/2022 | Retirado por Executivo solicitou a retirada do Projeto conforme Oficio Nº151/2022/GAB de 15 de março de 2022. em: 17/03/2022 |