Exp: 000 - PL 038/2022 - ALTERA O INCISO I, II e III E O CAPUT DO ART. 2º, ALTERA O CAPUT DO ART. 5º E SUPRIME INCISO I E §1º DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Yuri Campos (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/06/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 06/06/2022 | Download |
| 10/05/2022 | Protocolado em: 10/05/2022 | |
| 01/06/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 , Nº 057/2022 e Nº 057/2022 | |
| 14/06/2022 | Sancionado em: 13/06/2022 | Download |