Exp: 138 - PL 086/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoProferido Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaProferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:Encaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/10/2022 | Documento Anexado por Projeto de Lei | Download |
14/10/2022 | Documento Anexado por LOA ANEXO 2 RESUMO GERAL DA RECEITA | Download |
14/10/2022 | Documento Anexado por LOA ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA | Download |
14/10/2022 | Documento Anexado por LOA ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABAHLHO | Download |
14/10/2022 | Documento Anexado por LOA ANEXO 9 | Download |
14/10/2022 | Protocolado em: 14/10/2022 | |
14/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/10/2022 | |
19/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/10/2022 | Documento Anexado por Poder Executivo Municipal | Download |
10/11/2022 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
22/11/2022 | Emenda por Ver. Jacob Paulo Immig em: 22/11/2022 | Ver Tramitação |
25/11/2022 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
25/11/2022 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2022 | |
25/11/2022 | Aprovado por Maioria | |
25/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 113-2022 | Download |
13/12/2022 | Sancionado em: 09/12/2022 | Download |