Exp: 140 - EM 020/2022 - Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/11/2022
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 18/10/2022 | |
18/10/2022 | Protocolado em: 18/10/2022 | Download |
18/10/2022 | Documento Anexado por CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
18/10/2022 | Documento Anexado por CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
18/10/2022 | Documento Anexado por CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
18/10/2022 | Documento Anexado por CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
18/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
19/10/2022 | Subemenda por Ver. Antônio Albino Worst Dilkin em: 19/10/2022 | Ver Tramitação |
27/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/10/2022 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
31/10/2022 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
01/11/2022 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
01/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
10/11/2022 | Subemenda por Ver. Décio Romeu Hansen em: 10/11/2022 | Ver Tramitação |
29/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
30/11/2022 | Aprovado por Maioria | |
30/11/2022 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 116-2022 | Download |