Exp: 143 - PL 016/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/03/2023	Cadastrado no Sistema	Download
10/03/2023	Documento Anexado por PL	Download
10/03/2023	Documento Anexado por ANEXO PL	Download
10/03/2023	Protocolado em: 10/03/2023
10/03/2023	Apreciação em Plenário em: 14/03/2023
15/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
27/03/2023	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
04/04/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
04/04/2023	Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023	Aprovado por Maioria
05/04/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026-2023	Download
14/04/2023	Sancionado em: 12/04/2023	Download