Exp: 177 - PL 021/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoProferido Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaProferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:Encaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/03/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/03/2023 | Documento Anexado por PL | Download |
24/03/2023 | Protocolado em: 24/03/2023 | |
24/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
29/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
29/03/2023 | Documento Anexado | Download |
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29/03/2023 | Documento Anexado | Download |
30/03/2023 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
03/04/2023 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
04/04/2023 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
04/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
04/04/2023 | Aprovado por Maioria | |
05/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026-2023 | Download |
14/04/2023 | Sancionado em: 12/04/2023 | Download |