Exp: 268 - PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV de Estância Velha/RS .

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/04/2023	Cadastrado no Sistema	Download
28/04/2023	Documento Anexado por PL	Download
28/04/2023	Documento Anexado por PLANO DE TRABALHO	Download
28/04/2023	Protocolado em: 28/04/2023
28/04/2023	Apreciação em Plenário em: 02/05/2023
02/05/2023	Documento Anexado por PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO	Download
02/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2023	Documento Anexado por Poder Executivo Municipal	Download
11/05/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
11/05/2023	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
15/05/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
16/05/2023	Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
17/05/2023	Aprovado por Unanimidade
17/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 051-2023	Download
23/05/2023	Sancionado em: 17/05/2023	Download