Exp: 297 - PL 038/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/05/2023
Necessita Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:.
Necessita Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/05/2023 | Documento Anexado por PL | Download |
| 11/05/2023 | Protocolado em: 11/05/2023 | |
| 11/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
| 16/05/2023 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 16/05/2023 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 16/05/2023 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
| 16/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
| 17/05/2023 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária | |
| 17/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 049-2023 | Download |
| 23/05/2023 | Sancionado em: 17/05/2023 | Download |