Exp: 395 - PL 048/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
15/06/2023 | Documento Anexado por PL | Download |
15/06/2023 | Documento Anexado por ANEXO | Download |
15/06/2023 | Protocolado em: 15/06/2023 | |
16/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
19/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
20/06/2023 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
20/06/2023 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
20/06/2023 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
20/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
21/06/2023 | Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária | |
22/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 063-2023 | Download |
26/06/2023 | Sancionado em: 22/06/2023 | Download |