Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva (SBE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/07/2023	Ver Íntegra
06/07/2023	Protocolado em: 06/07/2023
06/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
12/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
17/07/2023	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
17/07/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
18/07/2023	Apreciação em Plenário em: 18/07/2023
19/07/2023	Aprovado por Unanimidade
19/07/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 074-2023	Download