Exp: 552 - PL 069/2023 - RECONHECE OS FESTEJOS FARROUPILHAS E O RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 25/08/2023	Ver Íntegra
25/08/2023	Protocolado em: 25/08/2023
25/08/2023	Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
30/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
01/09/2023	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
04/09/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
05/09/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
06/09/2023	Aprovado por Maioria
06/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 086-2023	Download
13/09/2023	Sancionado em: 11/09/2023	Download