Exp: 595 - PL 076/2023 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE DIÁLOGOS SOBRE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 11/09/2023	Ver Íntegra
11/09/2023	Protocolado em: 11/09/2023
11/09/2023	Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
13/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
25/09/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
26/09/2023	Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
27/09/2023	Aprovado por Unanimidade
27/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 091-2023	Download