Exp: 701 - PL 093/2023 - AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/11/2023	Cadastrado no Sistema	Download
10/11/2023	Documento Anexado	Download
10/11/2023	Documento Anexado	Download
10/11/2023	Protocolado em: 10/11/2023
10/11/2023	Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
16/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2023	Emenda por CCJ - Comissão de Constituição e Justiça em: 24/11/2023	Ver Tramitação
04/12/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/12/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
05/12/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023	Aprovado por Unanimidade
06/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 111-2023	Download
19/12/2023	Sancionado em: 12/12/2023	Download