Exp: 745 - EM 014/2023 - Emenda Modificativa - PL 93/2023 AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ()

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/11/2023
24/11/2023 Protocolado em: 24/11/2023
24/11/2023 Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
29/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2023 Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2023 Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
05/12/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023 Aprovado por Unanimidade
06/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 111-2023