Exp: 745 - EM 014/2023 - Emenda Modificativa - PL 93/2023 AUTORIZA O ROTARY CLUBE A CONSTRUIR MONUMENTO TURÍSTICO DENOMINADO MIRANTE EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ()
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/11/2023 |
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24/11/2023 | Protocolado em: 24/11/2023 | |
24/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
30/11/2023 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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04/12/2023 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
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05/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
06/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 111-2023 | Download |