Exp: 789 - PL 106/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/12/2023	Cadastrado no Sistema	Download
08/12/2023	Documento Anexado	Download
08/12/2023	Documento Anexado	Download
08/12/2023	Documento Anexado	Download
08/12/2023	Protocolado em: 08/12/2023
08/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
11/12/2023	Documento Anexado por ANEXO	Download
12/12/2023	Emenda por Ver. Jacob Paulo Immig em: 12/12/2023	Ver Tramitação
12/12/2023	Emenda por Ver. Jacob Paulo Immig em: 12/12/2023	Ver Tramitação
13/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2023	Documento Anexado	Download
19/12/2023	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/12/2023	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
19/12/2023	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
19/12/2023	Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
19/12/2023	Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
20/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 115-2023	Download
08/03/2024	Sancionado em: 26/12/2023