Exp: 007 - PL 003/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2024
Necessita Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/01/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/01/2024 | Documento Anexado | Download |
| 12/01/2024 | Documento Anexado | Download |
| 12/01/2024 | Documento Anexado | Download |
| 12/01/2024 | Protocolado em: 12/01/2024 | |
| 12/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/01/2024 | |
| 24/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/01/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 29/01/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 29/01/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
| 30/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/01/2024 | |
| 31/01/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 31/01/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 011/2024 | |
| 15/02/2024 | Sancionado em: 14/02/2024 | Download |