Exp: 153 - PL 020/2024 - CRIA A FUNÇÃO HONORÍFICA DE PREFEITO DA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-RS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/03/2024	Cadastrado no Sistema em: 15/03/2024	Ver Íntegra Download
15/03/2024	Protocolado em: 15/03/2024
15/03/2024	Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
20/03/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2024	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
25/03/2024	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
26/03/2024	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
26/03/2024	Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
27/03/2024	Aprovado por Unanimidade
27/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 36/2024	Download
05/04/2024	Sancionado em: 04/04/2024	Download