Exp: 166 - PL 024/2024 - Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/03/2024 | Documento Anexado por PL | Download |
| 20/03/2024 | Documento Anexado por IMPACTO | Download |
| 20/03/2024 | Documento Anexado por IMPACTO | Download |
| 21/03/2024 | Protocolado em: 21/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Emenda por Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig em: 26/03/2024 | Ver Tramitação |
| 27/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 28/03/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 20/05/2024 | Emenda por Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Yuri Campos em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 22/05/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 24/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 070/2024 | Download |
| 27/05/2024 | Sancionado em: 24/05/2024 | Download |