Exp: 764 - PL 071/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoProferido Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaRetirado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
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| 11/10/2024 | Documento Anexado por Plano de trabalho 1 - APEFEC | Download |
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| 11/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Anita | Download |
| 11/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM EMEF Érico Veríssimo | Download |
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| 11/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Reinato | Download |
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| 11/10/2024 | Protocolado em: 11/10/2024 | |
| 11/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/10/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 18/10/2024 | Retirado via Ofício: 422-2024 por Poder Executivo Municipal | Download |