Exp: 783 - PL 074/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoProferido Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaProferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:Encaminhado para o ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por PL | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Recanto | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de trabalho 1 - APEFEC | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APEFECO | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Amiguinhos do União | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Anita | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM EMEF Érico Veríssimo | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Fernando | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM José de Alencar | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - APM Reinato | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - Asas | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - Caritas | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - CTG Campo Grande | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - CTG Gaudérios | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - CTG Mourão | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - CTG Serigote | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho 1 - Unidos da Ponte | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de trabalho corrigido Marechal | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por plano de trabalho kerb 2024 | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano de Trabalho KERB2024 | Download |
| 17/10/2024 | Documento Anexado por Plano deTrabalho 1 - Escoteiros | Download |
| 18/10/2024 | Protocolado em: 18/10/2024 | |
| 18/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2024 | Documento Anexado | Download |
| 07/11/2024 | Documento Anexado | Download |
| 08/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 11/11/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 11/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
| 12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
| 13/11/2024 | Aprovado por POR UNANIMIDADE | |
| 13/11/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 136-2024 | Download |
| 27/11/2024 | Sancionado em: 19/11/2024 | Download |