Exp: 838 - PL 080/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoProferido Parecer da Comissão de Constituição e JustiçaProferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:Encaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por PL | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 1 - Demonstrativo da Rec e Desp, segundo as categ econômicas | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 2 - Resumo Geral da Receita | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 3 - Natureza da Despesa | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 4 - Progama de Trabalho | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 5 - Demonstrativo Função, Sub função | Download |
30/10/2024 | Documento Anexado por Anexo 6 - Quadro de Detalhamento da Despesa | Download |
30/10/2024 | Protocolado em: 30/10/2024 | |
30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2024 | |
21/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
21/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
22/11/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
09/12/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária | |
10/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 146-2024 | Download |
24/01/2025 | Sancionado em: 11/12/2024 | Download |