Exp: 838 - PL 080/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/10/2024 Cadastrado no Sistema
30/10/2024 Documento Anexado por PL
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 1 - Demonstrativo da Rec e Desp, segundo as categ econômicas
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 2 - Resumo Geral da Receita
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 3 - Natureza da Despesa
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 4 - Progama de Trabalho
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 5 - Demonstrativo Função, Sub função
30/10/2024 Documento Anexado por Anexo 6 - Quadro de Detalhamento da Despesa
30/10/2024 Protocolado em: 30/10/2024
30/10/2024 Apreciação em Plenário em: 05/11/2024
06/11/2024 Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
19/11/2024 Apreciação em Plenário em: 19/11/2024
21/11/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2024 Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2024 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
09/12/2024 Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
09/12/2024 Apreciação em Plenário em: 09/12/2024
09/12/2024 Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
10/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 146-2024
24/01/2025 Sancionado em: 11/12/2024