Exp: 840 - PL 081/2024 - INSTITUI A SEMANA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2024 | Download |
31/10/2024 | Protocolado em: 31/10/2024 | |
31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
06/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
08/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
11/11/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
12/11/2024 | Emenda por Ver. Antônio Albino Worst Dilkin em: 12/11/2024 | Ver Tramitação |
25/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/11/2024 | |
27/11/2024 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária | |
27/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 141-2024 | Download |
24/01/2025 | Sancionado em: 11/12/2024 | Download |